STJ - 0024462-75.2008.4.01.0000

07/02/2022 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2022 11:52

Transitado em Julgado em 07/02/2022

28/10/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 867589/2021 - EDcl no AgInt no

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867589 - EDcl no AgInt no AREsp 1858342 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00867589/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1858342/DF

13/10/2021 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2021-AJC-2T)

07/10/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2021

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 17:27

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867589/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1858342/DF

28/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/09/2021 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

27/09/2021 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 867589/2021

27/09/2021 19:19

Protocolizada Petição 867589/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2021

16/09/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2021 Petição Nº 617604/2021 - AgInt

15/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0617604 - AgInt no AREsp 1858342 - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617604/2021 - AgInt no AREsp 1858342/DF

31/08/2021 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:26

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617604/2021 - AgInt no AREsp 1858342/DF

13/08/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

30/06/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2021 09:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/06/2021 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 617604/2021

29/06/2021 17:13

Protocolizada Petição 617604/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

02/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 13:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

13/04/2021 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2021 10:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2021 14:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/03/2021 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO