TRF1 - 1044604-57.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:47
Juntada de Certidão de julgamento
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16/03/2023 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/03/2023 11:33
Juntada de Informação
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16/03/2023 11:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/03/2023 00:01
Decorrido prazo de EDVAN OLIVEIRA BARROS em 15/03/2023 23:59.
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14/02/2023 12:54
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2023 12:53
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 10:22
Conhecido o recurso de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA (RECORRENTE), EDVAN OLIVEIRA BARROS - CPF: *14.***.*74-64 (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE)
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03/02/2023 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2022 08:27
Publicado Intimação de pauta em 16/12/2022.
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16/12/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDVAN OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - BA20713-A O processo nº 1044604-57.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
14/12/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 13:58
Incluído em pauta para 31/01/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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14/11/2022 08:27
Conclusos para julgamento
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12/11/2022 00:04
Decorrido prazo de EDVAN OLIVEIRA BARROS em 11/11/2022 23:59.
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12/11/2022 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2022 23:59.
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25/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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24/10/2022 15:48
Outras Decisões
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30/06/2022 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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30/06/2022 13:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/06/2022 00:10
Decorrido prazo de EDVAN OLIVEIRA BARROS em 29/06/2022 23:59.
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25/05/2022 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 03:00
Decorrido prazo de EDVAN OLIVEIRA BARROS em 28/03/2022 23:59.
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11/03/2022 00:36
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 18:34
Conhecido o recurso de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRE
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25/02/2022 08:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/02/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 15:21
Incluído em pauta para 24/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
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20/10/2021 23:24
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 23:24
Retirado de pauta
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04/10/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 16:05
Incluído em pauta para 25/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
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15/09/2021 14:22
Conclusos para julgamento
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14/09/2021 19:42
Recebidos os autos
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14/09/2021 19:42
Distribuído por sorteio
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10/02/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044604-57.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVAN OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - BA20713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDVAN OLIVEIRA BARROS RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - (OAB: BA20713) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
28/01/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044604-57.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVAN OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - BA20713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDVAN OLIVEIRA BARROS RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - (OAB: BA20713) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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