01/09/2022 10:26

Baixa Definitiva
01/09/2022 10:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
20/06/2022 16:19

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:00

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 00:21

Decorrido prazo de LIGIA MARIA MOREIRA DUMONT em 15/02/2022 23:59.
14/12/2021 17:17

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:27

Juntada de certidão de processo migrado
09/12/2021 15:26

Juntada de volume
09/12/2021 15:23

Juntada de apenso
09/12/2021 15:21

Juntada de documentos diversos migração
23/09/2021 14:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DIGITALIZADO PELA CEDIG/CORIP
20/09/2021 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/09/2021 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/09/2021 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
31/08/2021 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
30/08/2021 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
27/08/2021 11:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2021 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
20/08/2021 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
20/08/2021 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918213 PETIÇÃO
19/08/2021 19:27

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
17/08/2021 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
16/08/2021 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/08/2021 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
12/08/2021 17:05

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
05/08/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de agosto de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537 de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os senhores advogados e/ou procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected], nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de agosto de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
30/07/2021 14:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2021
24/11/2020 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/11/2020 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
23/11/2020 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
18/11/2020 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898361 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
17/11/2020 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
03/11/2020 14:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/11/2020 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893970 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/11/2020 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893969 PETIÇÃO
23/10/2020 13:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LIGIA MARIA
22/10/2020 08:16

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/10/2020 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2020. Nº de folhas do processo: 500
20/05/2020 09:18

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 23
17/03/2020 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
17/03/2020 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
11/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2020 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
02/03/2020 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
02/03/2020 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872076 PETIÇÃO
02/03/2020 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/03/2020 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
02/03/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2020.
15/01/2020 18:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020
16/10/2019 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
14/10/2019 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
14/10/2019 14:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818951 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/10/2019 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/10/2019 14:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/10/2019 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813181 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/10/2019 09:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LIGIA MARIA MOREIRA
30/09/2019 08:06

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/09/2019 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2019. Nº de folhas do processo: 406
25/09/2019 11:10

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
25/09/2019 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/09/2019 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
17/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
06/09/2019 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
29/07/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
29/07/2019 10:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2019
26/07/2019 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO /PAUTA 17/09/2019
09/07/2019 15:55

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
09/07/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
09/07/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/03/2016 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/03/2016 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
04/03/2016 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3855917 PETIÇÃO
03/03/2016 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/02/2016 19:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOLUME • Arquivo

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