02/08/2022 03:06

Decorrido prazo de ROBSON VENANCIO MONTEIRO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:06

Decorrido prazo de FRANCIEL XAVIER PEREIRA GOIS em 01/08/2022 23:59.
15/06/2022 18:26

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:16

Juntada de Certidão de processo migrado
15/06/2022 12:15

Juntada de arquivo de vídeo
15/06/2022 12:14

Juntada de volume
15/06/2022 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/06/2022 11:05

TRANSITO EM JULGADO EM
15/06/2022 11:05

RECEBIDOS DO TRF
05/08/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de agosto de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537 de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os senhores advogados e/ou procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected], nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de agosto de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
27/11/2017 09:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2017 09:38

REMESSA ORDENADA: TRF
20/11/2017 15:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
19/11/2017 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
10/11/2017 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/11/2017 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF DA 1º REGIÃO N° 206 EM 10-11-2017
09/11/2017 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)
24/10/2017 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/10/2017 08:18

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCIEL XAVIER PEREIRA GÓES E ROBSON VENÂNCIO MONTEIRO
19/10/2017 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2017 11:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS EM CARGA NO DIA 29.09.2017
25/09/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA P/ RAZÕES RECURSAIS
25/09/2017 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO
25/09/2017 15:04

Conclusos para decisão
15/09/2017 10:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU EM FAVOR FRANCIEL XAVIER
13/09/2017 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2017 14:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS EM CARGA NO DIA 08.09.2017
05/09/2017 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF
25/08/2017 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/08/2017 09:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
13/03/2017 12:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/02/2017 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Antecedentes Criminais
11/01/2017 09:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DPU
11/01/2017 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
26/10/2016 09:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS MPF
25/10/2016 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/09/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
22/09/2016 08:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2016 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 09:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
24/08/2016 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
24/08/2016 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/08/2016 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
08/08/2016 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO
01/08/2016 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2016 08:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/08/2016 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2016 10:01

Conclusos para despacho
18/07/2016 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
17/05/2016 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/05/2016 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2016 14:13

Conclusos para decisão
15/03/2016 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 09:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/03/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/03/2016 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2016 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - fac
24/12/2015 09:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 669/2015
18/12/2015 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2015 14:04

Conclusos para decisão
18/12/2015 14:03

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
09/12/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N° 1377/2015
09/12/2015 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 1379/2015
09/12/2015 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N° 1740/2015
24/11/2015 17:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
24/11/2015 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO 1379/2015
24/11/2015 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO - 1377/2015
11/11/2015 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2015 14:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/11/2015 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2015 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF
27/10/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2015 14:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - HORÁRIO LOCAL
27/10/2015 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2015 14:52

Conclusos para despacho
24/07/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
24/07/2015 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2015 07:41

CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2015 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2015 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2015 08:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
26/05/2015 08:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
26/05/2015 08:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2015 14:12

Conclusos para decisão
03/03/2015 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
03/03/2015 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2015 07:40

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2015 12:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/01/2015 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2014 09:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU
19/11/2014 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2014 17:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/11/2014 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/11/2014 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2014 17:55

Conclusos para despacho
19/09/2014 14:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 259/2014 - COMARCA DE JARU
13/08/2014 09:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU
13/08/2014 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2014 10:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/07/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/07/2014 10:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/07/2014 10:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/07/2014 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2014 15:00

Conclusos para despacho
05/05/2014 14:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N° 328/2014
05/05/2014 14:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 327/2014
24/03/2014 13:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 327 e 328/2014
24/03/2014 13:28

OFICIO EXPEDIDO - 448/2014, à srpf, acerca cadastramento denúncia.
05/03/2014 17:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/03/2014 17:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/01/2014 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2014 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/01/2014 15:23

INICIAL AUTUADA
22/01/2014 17:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2014

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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