TRF1 - 0001937-96.2017.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 11:57
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/06/2022 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.
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26/05/2022 19:26
Juntada de parecer
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17/05/2022 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2022 22:48
Processo devolvido à Secretaria
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13/05/2022 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 11:40
Conclusos para despacho
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15/09/2021 02:46
Decorrido prazo de LEANDRO BUEGARE em 14/09/2021 23:59.
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15/09/2021 02:46
Decorrido prazo de A. REZENDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.
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13/08/2021 17:36
Juntada de parecer
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13/08/2021 05:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
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13/08/2021 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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11/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0001937-96.2017.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: LEANDRO BUEGARE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO BUEGARE A.
REZENDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/08/2021 21:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
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10/08/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 15:19
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/08/2021 15:19
Juntada de volume
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06/03/2020 12:15
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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06/03/2020 12:15
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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20/02/2020 14:49
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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20/02/2020 14:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/05/2019 10:24
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 CPP
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07/05/2019 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/04/2019 14:12
Conclusos para despacho
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05/10/2018 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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05/10/2018 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2018 08:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/09/2018 13:34
REMESSA ORDENADA: MPF
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21/09/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/09/2018 13:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/01/2018 11:51
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS "A. REZENDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME" E "LEANDRO BUEGARE"
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26/01/2018 17:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que os acusados A. REZENDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e LEANDRO BUEGARE, embora devidamente citados por edital (fls. 56-57), não apresentou resposta à acusação, determino a suspensão do curso do processo e do pr
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26/01/2018 11:42
Conclusos para despacho
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26/01/2018 11:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réus
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22/11/2017 18:21
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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20/11/2017 16:36
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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14/11/2017 16:37
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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10/11/2017 17:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Acusados: A.REZENDE - ME e Leandro
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24/10/2017 10:18
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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23/10/2017 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação MPF protocolo n. 16901 (fl. 2): Acolho o pedido do autor. Citem-se os réus A. REZENDE COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA-ME, CNPJ n. 12.***.***/0001-07 representada pelo corréu LEANDRO BUEGARE (CPF n. *11.***.*54-60), por ed
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23/10/2017 10:52
Conclusos para despacho
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16/10/2017 12:12
Conclusos para despacho
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05/10/2017 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (16901)
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05/10/2017 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
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29/09/2017 08:47
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/09/2017 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/09/2017 14:38
REMESSA ORDENADA: MPF
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26/09/2017 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vistas ao MPF para que se manifeste acerca da certidão de fl. 45. 2) Após, voltem-me conclusos"
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26/09/2017 14:35
Conclusos para despacho
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26/09/2017 14:34
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - NÃO HOUVE PROPOSTA, RÉU AUSENTE (NÃO INTIMADO)
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11/09/2017 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/09/2017 13:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 701/2017 - PROT. 16382
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11/09/2017 13:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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16/08/2017 11:39
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - SECLA informando distribuição para 7ª Vara Ribeirão Preto/SP
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16/08/2017 09:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitando informações distribuição CP 701/2017.
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20/07/2017 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
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14/07/2017 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/07/2017 12:04
REMESSA ORDENADA: MPF
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12/07/2017 12:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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12/07/2017 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA - E-SOSTI
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06/07/2017 15:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 701
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06/07/2017 10:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/07/2017 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando que os réus residem na cidade de Ribeirão Preto/SP e o prévio agendamento acima certificado com a Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, designo audiência para o dia 26/09/2017, as 15h00, por meio do sistema de vid
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05/07/2017 13:43
Conclusos para despacho
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03/07/2017 13:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/06/2017 16:37
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AUDIÊNCIA.
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06/06/2017 16:35
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
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05/06/2017 18:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/05/2017 15:02
Conclusos para decisão
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08/05/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz Federal Substituto, a partir do início de seu exercício nesta Vara (em 09/05/2017), em atenção ao Ato Presi nº 234, de 16/03/2017.
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07/04/2017 15:21
Conclusos para decisão
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07/04/2017 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/04/2017 17:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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03/04/2017 17:45
DENUNCIA AUTUADA
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03/04/2017 17:45
INICIAL AUTUADA
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03/04/2017 11:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2017
Ultima Atualização
11/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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