13/08/2024 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
13/08/2024 20:26

Juntada de cálculos judiciais
13/08/2024 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
08/07/2024 18:21

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:32

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 14:27

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2024 00:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:42

Juntada de petição intercorrente
03/02/2024 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ARTHUR DAVI MARTINS DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
31/12/2023 11:44

Processo devolvido à Secretaria
31/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
31/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/12/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
31/12/2023 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a A. D. M. D. S. - CPF: *89.***.*87-70 (AUTOR)
18/08/2023 11:04

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:19

Juntada de parecer
28/07/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/05/2023 11:48

Juntada de Certidão
03/05/2023 23:04

Juntada de petição intercorrente
28/04/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 23:34

Juntada de laudo pericial
10/02/2023 02:10

Decorrido prazo de ARTHUR DAVI MARTINS DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 10:21

Juntada de Certidão
23/01/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:52

Perícia agendada
01/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/01/2022 15:11

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:48

Juntada de contestação
20/01/2022 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 18:22

Juntada de laudo pericial
07/12/2021 14:09

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:53

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:51

Juntada de Certidão
19/09/2021 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2021 05:45

Decorrido prazo de ARTHUR DAVI MARTINS DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
05/08/2021 02:22

Publicado Ato ordinatório em 05/08/2021.
05/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1051673-43.2020.4.01.3300 AUTOR: A.

D.

M.

D.

S.

REPRESENTANTE: UECIA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 01/12/2021 às 12:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)
03/08/2021 20:16

Perícia designada
03/08/2021 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 20:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 00:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/11/2020 00:19

Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2020 14:14

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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