12/08/2022 16:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 16:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 03:07

Decorrido prazo de LOURENCO SERRANO DO PRADO VALLADARES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:06

Decorrido prazo de MARILIA FURQUIM JUNQUEIRA AYRES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:06

Decorrido prazo de PRISCILA FURQUIM JUNQUEIRA AYRES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:58

Decorrido prazo de LIVIA MARIA JUNQUEIRA AYRES DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:07

Decorrido prazo de JORGE FURQUIM DE ALMEIDA FILHO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:07

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA FURQUIM JUNQUEIRA AYRES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo de LUCIA MARIA FURQUIM DE ALMEIDA WHITE em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo de LUIZA MARIA FURQUIM DE ALMEIDA DO PRADO VALLADARES em 08/08/2022 23:59.
27/06/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/06/2022 21:54

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado
15/06/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/05/2022 16:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2022 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
23/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Encerrou-se a sessão às dezesseis horas horas e vinte e quatro minutos, após o julgamento de catorze processos, quatro adiados, três retirados de pauta e dois pedidos de vista.

Brasília, 17 de agosto de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente LÚCIA HELENA PIRES FERREIRA DE BARROS Secretário(a)
21/09/2021 14:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN EM 21/09/2021, DISPONIBILIZADO 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0059151-04.2015.4.01.0000/BA (d) Processo Orig.: 0001298-13.1987.4.01.3300 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA EMBARGANTE : LUCIA MARIA FURQUIM DE ALMEIDA WHITE E OUTROS(AS) ADVOGADO (S) : BA00023788 - FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTROS EMBARGADO : ACÓRDÃO DA APELAÇÃO.

AGRAVANTE : LUCIA MARIA FURQUIM DE ALMEIDA WHITE E OUTROS(AS) ADVOGADO : BA00003867 - LUCIA MARIA FURQUIM DE ALMEIDA WHITE ADVOGADO : BA00023788 - FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO : BA00003691 - DOUGLAS WHITE ADVOGADO : BA00041563 - DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA PROCURADOR : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E M E N T A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REJEIÇÃO DO RECURSO. 1.

O voto condutor do acórdão foi minudente e específico quanto à cronologia dos cálculos e às manifestações levantadas contra eles, com pedido de informações colhidas no juízo para que sobre os fatos não pairassem dúvidas, concluindo pela manutenção da decisão recorrida, no sentido da preclusão dos cálculos homologados, não se registrando a pretendida omissão. 2.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região - Brasília, 17 de agosto de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
17/09/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2021 -
19/08/2021 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/08/2021 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
17/08/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2021 17:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/082021, DISPONIBILIZADA EM 05/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de agosto de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de agosto de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
04/08/2021 18:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2021
08/08/2019 20:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2019 20:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/08/2019 20:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
08/08/2019 19:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781335 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
29/07/2019 13:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 201/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
19/07/2019 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
19/07/2019 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
25/06/2019 15:24

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
25/06/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/06/2019 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/06/2019 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755979 PETIÇÃO
17/06/2019 14:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 157/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
04/06/2019 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740938 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/05/2019 10:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 140/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
28/05/2019 09:59

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 95, PÁG. 348/353
24/05/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 -
21/05/2019 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
21/05/2019 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
14/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
03/05/2019 11:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI / N. 78, PAGS. 511/517
30/04/2019 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019
19/02/2018 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415577 PETIÇÃO
19/02/2018 13:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2018 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/02/2018 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/02/2018 17:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 30/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIÃO
16/02/2018 17:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 31/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1A. REGIÃO
09/02/2018 11:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - - ANO X - Nº 24 - PÁG. 281-322. (DE MERO EXPEDIENTE)
07/02/2018 18:01

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018
06/02/2018 14:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 30/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
06/02/2018 14:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 31/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
01/12/2017 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
01/12/2017 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
16/02/2016 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2016 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/02/2016 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/02/2016 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3822030 PARECER (DO MPF)
18/12/2015 19:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 471/2015
15/12/2015 17:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 471/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
10/12/2015 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3781704 CONTRA-RAZOES
10/11/2015 12:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR 408/2015
04/11/2015 08:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 408/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
29/10/2015 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/10/2015 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
26/10/2015 19:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/10/2015 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/10/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024488-39.2000.4.01.3400

Ana Isolda Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Albaniza de Medeiros Pereira Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0006391-96.2016.4.01.3701

Maria Elza Viguini Scandian

Uniao Federal

Advogado: Camila Nobre Miranda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0006668-83.2018.4.01.3300

Juiz Federal da 1A Vara da Cidade de Mar...

Juiz Federal da Vara Criminal da Secao J...

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2018 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0001492-83.2014.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rogerio dos Santos Marques

Advogado: Cicero Borges Bordalo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2014 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0054466-17.2016.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ailton Souza Silva

Advogado: Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2016 16:32

Exibir Processo