05/09/2025 16:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/12/2024 05:46

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/06/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:31

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:34

Juntado(a) - Habilitação em processo
05/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:46

Recebidos os autos
08/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
08/11/2023 13:45

Juntado(a) - Informação
08/11/2023 13:45

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
26/09/2023 14:17

Juntado(a) - Manifestação
08/09/2023 11:59

Juntado(a) - Intimação polo passivo
08/09/2023 11:59

Juntado(a) - Intimação polo ativo
08/09/2023 11:55

Juntado(a) - cadastro de advogados
29/08/2023 12:33

Juntado(a) - Decisão
22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039740-70.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039740-70.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: HERON JOSE DE OLIVEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNIA SANTOS VICENTE ALVES PEREIRA MARIA APARECIDA DA SILVA LUCIMAR VICENTE GREGORIO RAQUEL ROSA CRUZ HERON JOSE DE OLIVEIRA LIA REGINA BARBOSA DINIZ HELIO OSVALDO LOPES PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA MARCOS ANTONIO MOREIRA PACHECO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021 19:56

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
21/01/2021 19:56

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
12/11/2020 13:40

Juntado(a) - Petição Inicial
10/11/2020 13:24

Juntado(a) - 00397407020054013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
10/11/2020 13:08

Juntado(a) - 00397407020054013800_V003_001
10/11/2020 13:08

Juntado(a) - 00397407020054013800_V002_001
10/11/2020 13:08

Juntado(a) - 00397407020054013800_V001_001
10/11/2020 13:08

Juntado(a) - 00397407020054013800_V001_002
05/08/2008 14:31

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/08/2008 14:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
05/08/2008 14:22

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
30/07/2008 17:55

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/07/2008 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2008 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/07/2008 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/07/2008 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/06/2008 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2008 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/05/2008 14:32

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/05/2008 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO
08/05/2008 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2008 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
06/03/2008 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2007 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/11/2007 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/10/2007 15:51

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT N. 687-A/2007
30/08/2007 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/08/2007 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO
03/08/2007 09:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2007 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/06/2007 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2007 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO
22/05/2007 09:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2007 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/04/2007 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/04/2007 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2007 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/04/2007 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2007 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2007 13:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
02/02/2007 13:47

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
16/01/2007 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2006 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO P/ JUNTAR
19/10/2006 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2006 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
29/09/2006 09:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/09/2006 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
06/09/2006 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/08/2006 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/08/2006 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
07/08/2006 18:23

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/07/2006 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃOP/ JUNTAR
24/07/2006 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2006 15:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/07/2006 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/07/2006 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/05/2006 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/05/2006 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2006 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/11/2005 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2005 09:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/11/2005 09:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
14/11/2005 11:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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