05/12/2024 05:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/11/2023 13:46

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2023 13:45

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/11/2023 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
07/11/2023 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
26/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/09/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 11:55

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/08/2023 12:33

Recurso Extraordinário não admitido
06/11/2022 18:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 16:54

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:05

Recebidos os autos
18/09/2022 21:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:41

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/08/2022 11:52

Juntada de Certidão
12/03/2021 00:29

Decorrido prazo de VICENTE ALVES PEREIRA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:29

Decorrido prazo de HELIO OSVALDO LOPES em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA PACHECO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de RAQUEL ROSA CRUZ em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de JUNIA SANTOS em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de LIA REGINA BARBOSA DINIZ em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de HERON JOSE DE OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de LUCIMAR VICENTE GREGORIO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
27/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039740-70.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039740-70.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: HERON JOSE DE OLIVEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNIA SANTOS VICENTE ALVES PEREIRA MARIA APARECIDA DA SILVA LUCIMAR VICENTE GREGORIO RAQUEL ROSA CRUZ HERON JOSE DE OLIVEIRA LIA REGINA BARBOSA DINIZ HELIO OSVALDO LOPES PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA MARCOS ANTONIO MOREIRA PACHECO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021 19:56

Conclusos para decisão
21/01/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 14:56

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 14:56

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 14:55

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 08:45

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 08:18

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 14:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/05/2017 14:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/05/2017 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/05/2017 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/05/2017 10:44

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
05/04/2017 09:00

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/06/2015 12:17

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
17/06/2015 14:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
10/04/2015 16:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/03/2015 06:32

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/03/2015 10:18

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
11/03/2015 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/03/2015 09:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
20/01/2015 09:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/01/2015 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/01/2015 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/01/2015 10:56

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
12/07/2011 09:39

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 12 SB. 02 2ºSS
10/06/2011 09:28

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
23/05/2011 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2628523 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
23/05/2011 16:09

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RESP
20/05/2011 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/05/2011 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/04/2011 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
29/04/2011 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
08/04/2011 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2011 10:55

PROCESSO REMETIDO
21/07/2010 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/07/2010 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/07/2010 15:44

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE
24/06/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/06/2010 E PUBLICADA NO DIA 24/06/2010)
31/05/2010 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/05/2010 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/05/2010 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2414570 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
21/05/2010 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2414569 RECURSO ESPECIAL (INSS)
13/05/2010 15:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/04/2010 08:15

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/03/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 87
24/03/2010 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2010. Nº de folhas do processo: 488
22/03/2010 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO VOTO E EMENTA
19/03/2010 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
10/03/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e condenou o Embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC
26/01/2010 17:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2010 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/01/2010 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
18/12/2009 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2338845 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/12/2009 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/12/2009 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
11/12/2009 09:21

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/11/2009 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 97
13/11/2009 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2009. Nº de folhas do processo: 442
19/10/2009 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
16/10/2009 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
07/10/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação
28/09/2009 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
24/09/2009 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/09/2009 16:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2009
16/09/2009 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
16/09/2009 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
28/11/2008 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
28/11/2008 15:31

CONCLUSÃO AO RELATOR
26/11/2008 17:59

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2008

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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