TRF1 - 0040560-57.2007.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO AUGUSTO GUEDES PEREIRA DE SOUZA

CPF *16.***.*69-42

Advogados

MARIA WALKIRIA RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 12941/DF

CPF *19.***.*15-15

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOGADO GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 17:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 07/08/2009 11:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/07/2009 10:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/07/2009 10:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CR AGU

  • 09/07/2009 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 29/06/2009 12:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA SEMANAL À AGU.

  • 29/06/2009 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/06/2009 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 16/06

  • 10/06/2009 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/06/2009 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2009 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2009 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2009 12:16

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 14:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/02/2009 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 25/02/2009 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/02/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/02/2009 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/02/2009 15:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2009 15:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/02/2009 12:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2009 12:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/02/2009 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/02/2009 13:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/02/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 18/02

  • 03/02/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/01/2009 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/01/2009 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/01/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2009 14:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 49

  • 17/11/2008 15:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/11/2008 16:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/11/2008 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/10/2008 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2008 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/10/2008 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2008 11:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/10/2008 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/10/2008 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/10/2008 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/09/2008 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/09/2008 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2008 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2008 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2008 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 11/09/2008 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/09/2008 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/09/2008 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 17/09

  • 05/09/2008 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/09/2008 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 01/09/2008 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/08/2008 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/08/2008 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 20/08/2008 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2008 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 19/08/2008 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/08/2008 09:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/08/2008 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 18/08

  • 07/08/2008 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/08/2008 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2008 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2008 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2008 20:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2008 12:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2008 09:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 23/04/2008 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/04/2008 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/04/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/IMPTE 22/04

  • 16/04/2008 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 28/03/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/03/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/03/2008 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 27/03/2008 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2008 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2008 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - impte

  • 10/03/2008 20:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2008 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2008 17:02

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2008 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/01/2008 20:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 21/01/2008

  • 16/01/2008 20:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/01/2008 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2008 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/01/2008 20:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2008 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2008 16:29

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2008 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/12/2007 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. IMPTE 14/12

  • 04/12/2007 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2007 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2007 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2007 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2007 19:52

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2007 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/11/2007 13:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2007 15:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2007

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000440-11.2018.4.01.4200

Jose Antonio Fabricio da Silva

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0056575-88.2018.4.01.3700

Delci Rocha Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000833-03.2017.4.01.3801

Marcos Barros de Carvalho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filh...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0001633-88.2017.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Walter de Braga Brasao

Advogado: Manoel Meireles Bichara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2017 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0011659-98.2016.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcelo Martins Negrelli

Advogado: Marcio Santana de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2016 14:42

Exibir Processo