TRF6 - 0048469-22.2004.4.01.3800
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:28
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
-
08/08/2025 09:33
Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86761844-0
-
06/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/08/2025 09:31
Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86761845-8
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/07/2025 13:49
Juntada de Petição
-
25/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
23/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103
-
23/07/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/07/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/07/2025 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 00:10
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 14:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 6022217-41.2025.4.06.9445/TRF (ELIAS TOME DA SILVA)
-
03/06/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*44-84 processada no TRF6 com o no. 60222174120254069445/TRF (VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
03/06/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*44-84 processada no TRF6 com o no. 60222174120254069445/TRF (ELIAS TOME DA SILVA)
-
02/06/2025 12:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*44-84
-
05/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/04/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/04/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/04/2025 10:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*44-84
-
22/04/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2024 12:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*44-84
-
03/09/2024 18:39
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
08/07/2024 16:37
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/05/2024 12:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2024 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/02/2024 18:40
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
29/02/2024 18:40
Juntado(a) - Decisão
-
24/11/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
18/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2023 18:39
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
14/07/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:56
Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
-
29/03/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 12:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 13:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
05/03/2023 13:04
Juntado(a) - Indeferido o pedido de ELIAS TOME DA SILVA - CPF: *79.***.*88-34 (IMPETRANTE)
-
10/11/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
29/09/2021 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 28/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 14:23
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2021 10:39
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2021 16:36
Juntada de Petição - Juntada de outras peças
-
16/08/2021 12:32
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 11:59
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/08/2021 00:37
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
-
14/08/2021 08:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0048469-22.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIAS TOME DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/08/2021 14:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 14:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 14:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 14:28
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
28/07/2021 16:50
Juntado(a) - Petição Inicial
-
28/05/2021 16:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
-
07/05/2021 09:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/05/2021 09:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/02/2021 15:20
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/02/2021 15:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/02/2021 15:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/02/2021 11:22
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/02/2021 11:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
-
08/05/2009 19:00
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
-
08/05/2009 19:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
-
25/06/2007 17:05
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
23/05/2007 16:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2007 10:59
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
08/05/2007 18:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2007 15:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
23/04/2007 13:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/04/2007 15:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/02/2007 19:30
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO...DÊ-SE VISTA À IMPETRANTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES...INTIME-SE O INSS SOBRE O CUMPRIMENTO DA SENTEÇA...APÓS
-
02/02/2007 15:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
06/10/2006 18:41
Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
27/04/2006 13:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2006 12:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2006 19:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/03/2006 14:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/03/2006 12:19
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - inss
-
20/03/2006 12:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2006 14:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/03/2006 14:31
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
15/02/2006 15:21
Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR
-
13/02/2006 14:23
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 0155/DAT, ENCAMINHANDO CÓPIA SENTENÇA P/GERENCIA EXECUTIVA INSS EM OURO PRETO, ENCAMINHANDO CÓPIA SENTENÇA P/CUMPRIMENTO.
-
07/02/2006 18:01
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/02/2006 18:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2006 17:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
09/12/2005 17:39
Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
22/07/2005 15:15
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
25/05/2005 14:54
Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
-
13/04/2005 15:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2005 11:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/04/2005 13:47
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/04/2005 13:47
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
26/01/2005 18:04
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OFÍCIO ENTREGUE À AUTORIDADE IMPETRADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
-
12/01/2005 08:36
Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR
-
11/01/2005 11:27
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.071DAT - EXPEDIDO PARA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO PRESTAR INFORMAÇÕES
-
29/11/2004 10:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
29/11/2004 09:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/11/2004 13:34
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/11/2004 13:34
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
-
18/11/2004 16:19
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019230-46.2012.4.01.3200
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Damiana Oliveira da Silva
Advogado: Antonio das Chagas Ferreira Batista
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 17:40
Processo nº 0062888-27.2016.4.01.3800
Ministerio Publico Federal
Samarco Mineracao S.A. em Recuperacao Ju...
Advogado: Eduardo Henrique de Almeida Aguiar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2016 15:59
Processo nº 0062888-27.2016.4.01.3800
Bhp Billiton Brasil LTDA.
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Reyvani Jabour Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2025 15:19
Processo nº 0002037-38.2014.4.01.3300
Lpatsa Alimentacao e Terceirizacao de Se...
Procuradora-Chefe da Procuradoria Geral ...
Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2014 00:00
Processo nº 0004143-86.2008.4.01.0000
Angelo Calmon de SA
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Ana Lucia Penon Goncalves Ladeira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2008 16:16