13/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
13/09/2022 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2022 22:23

Cancelada a conclusão
30/08/2022 12:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - ERRO - EM 30082022
30/08/2022 10:06

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
26/08/2022 11:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - EM 26/08/2022
26/08/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - EM 26/08/2022
31/05/2022 14:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 12:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/01/2022 15:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
15/12/2021 17:50

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2021 15:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2021 11:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/11/2021 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/10/2021 11:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/08/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/08/2021 17:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DO DIA 18/08/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 11ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
05/08/2021 16:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18.08.2021
24/03/2021 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2021 13:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2021 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/11/2020 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/11/2020 13:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/10/2020 14:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2020 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2020 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/10/2020 17:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 07-10-2020
25/09/2020 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
10/09/2019 14:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/09/2019 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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