15/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/09/2025 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/09/2025 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/09/2025 16:06

Remetidos os Autos - MGBHCIV04 -> MGBHCONT
12/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:49

Despacho
05/09/2025 00:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
29/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/09/2024 14:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/09/2024 15:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/09/2024 15:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 21:17

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/02/2024 08:05

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
23/01/2024 18:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 19:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 19:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/01/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 19:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/09/2023 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/09/2023 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 16:11

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
01/09/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/09/2023 17:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/09/2023 17:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
01/09/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/03/2023 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2023 13:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2023 12:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/03/2023 12:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/11/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/11/2021 17:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 28/09/2021 23:59.
09/09/2021 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/08/2021 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/08/2021 18:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 16:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 12:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
14/08/2021 08:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0018035-79.2006.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JESUS EDUARDO DA COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
12/08/2021 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/07/2021 16:46

Juntado(a) - Petição Inicial
14/06/2021 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
21/05/2021 09:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
21/05/2021 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2021 13:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2021 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/04/2021 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2021 13:14

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
27/04/2021 13:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 018. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
18/02/2008 18:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 018
13/02/2008 14:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
11/12/2007 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2007 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/MAR
31/10/2007 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/10/2007 13:56

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/10/2007 08:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2007 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/SER/TIENE
10/10/2007 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/10/2007 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/10/2007 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/10/2007 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2007 10:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2007 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2007 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD
31/08/2007 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/07/2007 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2007 12:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/06/2007 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/06/2007 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
08/06/2007 17:57

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/06/2007 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2007 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
03/04/2007 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
02/04/2007 14:42

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/04/2007 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2007 12:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/03/2007 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/03/2007 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/03/2007 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/03/2007 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/03/2007 12:13

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
14/03/2007 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2007 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR EDVALDO APARECIDO
09/03/2007 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/03/2007 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/03/2007 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/03/2007 09:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
28/02/2007 15:20

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/02/2007 15:20

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
04/10/2006 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/08/2006 10:06

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
31/08/2006 10:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2006 09:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD
28/08/2006 12:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
07/08/2006 13:45

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
04/07/2006 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/06/2006 11:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
12/06/2006 12:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/06/2006 12:48

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
06/06/2006 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2006 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2006 16:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/06/2006 16:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
01/06/2006 17:31

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.
01/06/2006 17:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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