01/06/2022 00:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/06/2022 00:35

Juntada de Informação
01/06/2022 00:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/05/2022 17:02

Juntada de manifestação
03/05/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/03/2022 23:59.
24/02/2022 15:52

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:45

Decorrido prazo de DERNIVAL BASTOS DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
24/08/2021 23:17

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003063-76.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003063-76.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DERNIVAL BASTOS DA SILVA POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DERNIVAL BASTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 17:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/06/2021 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
12/05/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA-CENTRAL DE INTIMAÇÕES
27/03/2020 19:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/02/2020 13:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - 246ª SESSÃO 18/02/2020
06/02/2020 15:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 246ª SESSÃO - 18/02/2020
26/07/2019 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/04/2016 16:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
02/09/2015 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
17/08/2015 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - GUIA DE POSTAGEM Nº 1164/2015
21/07/2015 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2015 00:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/03/2015 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2015 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/02/2015 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
09/02/2015 18:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
13/11/2013 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/11/2013 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/10/2013 10:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
25/10/2013 05:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2013 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/10/2013 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
07/10/2013 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/09/2013 09:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
04/09/2013 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/09/2013 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/08/2013 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/07/2013 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/06/2013 08:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2013 11:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
01/04/2013 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/04/2013 09:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
18/03/2013 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTPFBA - DESPACHO
12/03/2013 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO
19/02/2013 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/02/2013 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO - REC. INOMINADO
15/02/2013 11:51

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
15/02/2013 11:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/01/2013 11:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO INOMINADO
23/01/2013 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/01/2013 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 19:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/08/2012 10:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
20/07/2012 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ACÓRDÃO
20/07/2012 09:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/06/2012 13:19

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PFBA ACÓRDÃO
20/06/2012 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA
11/06/2012 16:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
01/08/2011 15:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - .
27/07/2011 17:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/07/2011 17:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/07/2011 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2011

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001579-30.2021.4.01.3600

Rafael Neres de Oliveira

Conselho Regional de Economia 14ª Regiao...

Advogado: Jacqueline Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0019432-95.2014.4.01.3800

Jose Silva Cruz

Gerente Executivo do Inss em Contagem

Advogado: Anderson Regis de Freitas Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2014 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0002562-11.2010.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos Francisco Filho

Advogado: Pedro Americo Mariosa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2010 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1055090-04.2020.4.01.3300

Roberval Carlos Munford

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jonathas Fortuna Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2020 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0101590-85.2015.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Bento de Souza Filho

Advogado: Antonio Cantanhede

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2015 12:49

Exibir Processo