TRF1 - 0044094-53.2000.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2022 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
02/06/2022 17:16
Juntada de Informação
-
02/06/2022 17:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
11/05/2022 02:50
Decorrido prazo de JARDELINA DA SILVA DUARTE em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:49
Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELO TEIXEIRA em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:49
Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS PRAZERES em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:49
Decorrido prazo de ZELIA TORRES FERRER em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:48
Decorrido prazo de MARIA DE ALMEIDA SANTOS em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:48
Decorrido prazo de ELIZABETH ANTONIA DE ALMEIDA em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:48
Decorrido prazo de ALBERTO AVELINO PINTO GUIMARAES FILHO em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:48
Decorrido prazo de ISIS LOURDES FIGUEIROA COSTA em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 02:47
Decorrido prazo de MARIO PACE em 10/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 00:27
Decorrido prazo de LUIZ AREAS CAMARGO DE BRITO em 04/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 20:17
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2022 00:08
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 12:08
Negado seguimento ao recurso
-
30/03/2022 12:08
Negado seguimento ao recurso
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30/03/2022 12:08
Recurso Especial não admitido
-
11/08/2021 22:09
Juntada de substabelecimento
-
19/03/2021 00:41
Decorrido prazo de ISIS LOURDES FIGUEIROA COSTA em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:34
Decorrido prazo de MARIO PACE em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:34
Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS PRAZERES em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:19
Decorrido prazo de ZELIA TORRES FERRER em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:19
Decorrido prazo de ELIZABETH ANTONIA DE ALMEIDA em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:19
Decorrido prazo de JARDELINA DA SILVA DUARTE em 18/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:20
Decorrido prazo de MARIA DE ALMEIDA SANTOS em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 00:20
Decorrido prazo de ALBERTO AVELINO PINTO GUIMARAES FILHO em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:19
Decorrido prazo de LUIZ AREAS CAMARGO DE BRITO em 11/03/2021 23:59.
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12/03/2021 00:19
Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELO TEIXEIRA em 11/03/2021 23:59.
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27/02/2021 01:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
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27/02/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 01:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
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27/02/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 01:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
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27/02/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 01:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
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27/02/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
26/01/2021 17:38
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044094-53.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044094-53.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ AREAS CAMARGO DE BRITO e outros Advogado do(a) APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a) APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AREAS CAMARGO DE BRITO ANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
21/01/2021 20:58
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 22:48
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2020 22:48
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2020 22:03
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2020 22:03
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2020 21:51
Juntada de Petição (outras)
-
13/10/2020 12:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/09/2018 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/08/2018 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
05/07/2018 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
04/07/2018 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
29/05/2018 14:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
16/05/2018 08:44
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
20/04/2018 13:13
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
02/03/2018 17:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
02/03/2018 16:06
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
04/12/2017 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/11/2017 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/10/2017 00:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
12/09/2017 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/09/2017 10:06
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/09/2017 10:05
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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29/08/2017 11:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
25/08/2017 09:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/08/2017 18:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4287124 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
21/08/2017 18:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4287123 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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21/08/2017 11:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
05/07/2017 09:08
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
12/06/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/06/2017 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2017. Nº de folhas do processo: 451. Destino: N-10
-
06/06/2017 09:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
05/06/2017 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
-
31/05/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/05/2017 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
19/05/2017 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
16/05/2017 17:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2017
-
16/05/2017 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 31/05/2017)
-
15/05/2017 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 31/05/2017
-
18/04/2017 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
29/03/2017 19:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
29/03/2017 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164616 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
29/03/2017 11:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
27/03/2017 13:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
22/03/2017 08:34
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
20/02/2017 00:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/02/2017 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2017. Nº de folhas do processo: 435. Destino: V-07
-
14/02/2017 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
14/02/2017 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(COM ACÓRDÃO)
-
08/02/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
-
30/01/2017 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
26/01/2017 17:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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20/01/2017 16:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2017
-
20/01/2017 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ PAUTA DE 08.02.2017
-
20/01/2017 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 08/02/2017
-
12/01/2015 12:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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08/01/2015 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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08/01/2015 17:40
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
-
18/12/2014 18:16
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3535166 (PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL MANIFESTANDO DESENTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
-
18/12/2014 17:40
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
-
01/12/2014 19:35
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
13/11/2014 15:03
PROCESSO REMETIDO - À UNIÃO FEDERAL (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO)
-
11/11/2014 16:43
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
-
10/11/2014 08:40
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (PROCESSOS SOLICITADOS)
-
06/11/2014 15:00
PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO QUERO CONCILIAR - AGU)
-
16/10/2014 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
11/03/2014 12:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
10/03/2014 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
07/05/2013 13:34
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
26/09/2011 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
12/09/2011 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
08/09/2011 18:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2605766 SUBSTABELECIMENTO
-
02/09/2011 11:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/05/2010 18:34
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM
-
04/05/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
-
29/04/2010 14:19
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
-
22/04/2010 15:11
PROCESSO RECEBIDO - COM DESP. BAIXANDO OS AUTOS A ORÍGEM P/SANAR IRREGULARIDADE.
-
20/04/2010 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
21/08/2009 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
17/08/2009 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/08/2008 18:44
MUDANÇA DE GRUPO - REMESSA EX OFFICIO EM MS PARA REMESSA EX OFFICIO
-
30/05/2007 15:54
CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO
-
30/05/2007 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1842331 REQ. JUNTADA
-
29/05/2007 18:19
PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA Para: 2ª TURMA
-
28/05/2007 16:47
PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DA DES. FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
12/09/2006 15:34
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
-
12/09/2006 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1723618 REQUERENDO
-
11/09/2006 17:41
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
03/08/2006 15:43
PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DA DES. FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
19/12/2005 18:15
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
-
19/12/2005 17:45
PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1629866 PROCURAÇÃO
-
14/12/2005 13:14
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
02/12/2005 13:34
PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/ PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO (A) DES. FEDERAL RELATOR (A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
27/10/2005 17:35
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
-
27/10/2005 17:29
PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1577725 REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS
-
26/10/2005 17:39
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
22/07/2005 14:30
PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO (A) DES. FEDERAL RELATOR (A) P/ JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
14/03/2005 14:02
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
-
14/03/2005 13:37
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
08/03/2005 18:04
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
08/03/2005 18:03
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2005
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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