TRF1 - 0036981-09.2004.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 21:18
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de MANUELA FRANCISCO DE FREITAS em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BARBOSA RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:26
Decorrido prazo de DROGARIA FREITAS LTDA em 01/06/2022 23:59.
-
13/05/2022 16:49
Juntada de manifestação
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11/05/2022 01:47
Publicado Intimação em 11/05/2022.
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11/05/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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10/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0036981-09.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANUELA FRANCISCO DE FREITAS, DROGARIA FREITAS LTDA, CONCEICAO DE MARIA BARBOSA RODRIGUES O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.
Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
09/05/2022 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/05/2022 11:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2022 14:35
Processo devolvido à Secretaria
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12/04/2022 14:35
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2022 14:35
Declarada decadência ou prescrição
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16/03/2022 18:15
Conclusos para julgamento
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15/03/2022 13:33
Juntada de petição intercorrente
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21/02/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2021 02:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.
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02/10/2021 01:45
Decorrido prazo de MANUELA FRANCISCO DE FREITAS em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 01:44
Decorrido prazo de DROGARIA FREITAS LTDA em 01/10/2021 23:59.
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02/10/2021 01:44
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA BARBOSA RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.
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18/08/2021 18:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
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18/08/2021 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036981-09.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANUELA FRANCISCO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FREITAS LTDA MANUELA FRANCISCO DE FREITAS CONCEICAO DE MARIA BARBOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/08/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 15:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/10/2014 11:37
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2013 14:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/03/2013 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/02/2013 14:55
Conclusos para despacho
-
29/11/2012 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª)
-
29/11/2012 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª)
-
29/11/2012 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)
-
29/11/2012 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)
-
29/11/2012 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
-
29/11/2012 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
29/11/2012 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
29/11/2012 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
29/11/2012 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2012 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2012 11:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/06/2012 10:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2011 13:25
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
-
30/09/2011 13:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
29/09/2011 17:20
Conclusos para decisão
-
26/09/2011 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2011 14:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/07/2011 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/07/2011 14:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/05/2011 08:32
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
20/01/2011 13:21
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
20/01/2011 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/01/2011 15:09
Conclusos para despacho
-
12/01/2011 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2010 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/12/2010 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2010 12:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/11/2010 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2010 18:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/11/2010 17:51
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/08/2010 14:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/08/2010 14:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/05/2010 12:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/05/2010 17:40
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
-
05/05/2010 16:27
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
05/05/2010 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/04/2010 16:02
Conclusos para despacho
-
27/01/2009 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
27/01/2009 14:42
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
22/01/2009 17:45
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
13/10/2008 11:31
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C27
-
13/10/2008 11:31
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
13/10/2008 11:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
09/09/2008 09:49
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 33
-
09/09/2008 09:49
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
04/06/2008 09:01
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
10/04/2008 11:02
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
-
10/04/2008 10:42
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
31/03/2008 15:02
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS
-
28/02/2008 11:31
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
28/02/2008 11:29
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
03/12/2007 17:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/10/2007 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
05/10/2007 10:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
04/10/2007 17:20
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
-
04/10/2007 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/08/2007 17:37
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
03/08/2007 17:37
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
03/08/2007 17:37
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
10/05/2007 15:04
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
10/05/2007 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/01/2007 17:56
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
26/01/2007 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/01/2007 19:05
Conclusos para despacho
-
19/01/2007 08:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/10/2006 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ag cumprimento determinação
-
27/10/2006 17:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/10/2006 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
10/10/2006 16:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/10/2006 16:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/10/2006 16:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
13/09/2006 16:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/08/2006 12:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/07/2006 14:53
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/07/2006 13:25
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
-
11/07/2006 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/07/2006 15:29
Conclusos para despacho
-
29/05/2006 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/05/2006 09:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/11/2005 14:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2005 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2005 07:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/05/2005 16:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/05/2005 18:17
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
18/04/2005 14:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/03/2005 19:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
17/02/2005 09:59
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/01/2005 11:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/01/2005 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/01/2005 11:34
Conclusos para despacho
-
14/01/2005 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2005 13:56
INICIAL AUTUADA
-
02/12/2004 12:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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