TRF1 - 1000732-87.2018.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA

CPF *12.***.*92-68

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.581.375/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ESPOLIO DE MOYSES CABRAL DE MOURA

LUCILENE SANTOS DE AGUIAR

CPF *26.***.*64-53

DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.581.375/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 28/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 12:05

    Juntada de apelação

  • 31/05/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 02:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOYSÉS CABRAL DE MOURA em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 15:07

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2023 00:15

    Publicado Sentença Tipo A em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 27/04/2023 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 18:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2023 18:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2023 18:16

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2022 17:22

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 14/06/2021 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2021 19:24

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 08:08

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOYSÉS CABRAL DE MOURA em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 03:19

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 14:05

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/04/2021 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 18:26

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/03/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

  • 13/04/2021 16:45

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/04/2021 17:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 04/04/2021 08:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 08:49

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:11

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:29

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:52

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:27

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:36

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:12

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 30/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 10:56

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/03/2021 17:01

    Juntada de procuração/habilitação

  • 18/03/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 12:14

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/03/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

  • 02/03/2021 11:03

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOYSÉS CABRAL DE MOURA em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 08:17

    Publicado Despacho em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 22/02/2021 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000732-87.2018.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE MOYSÉS CABRAL DE MOURA e outros DESPACHO Decreto a Revelia do ESPÓLIO DE MOYSÉS CABRAL DE MOURA por não apresentar contestação às alegações iniciais.

    Não se reputarão verdadeiros os fatos afirmados na inicial, em razão de ter havido contestação à ação por parte dos outros réus (art. 345, inciso I, do CPC).

    Considerando as restrições sanitárias do momento, impostas pela pandemia causada pelo Coronavírus, DESIGNO audiência de instrução para o dia 23 de março de 2021 (terça-feira), às 14h (horário do Acre), por meio de videoconferência, através do aplicativo Cisco WebEx, disponibilizado pelo CNJ.

    Todos os participantes - FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e LUCILENE SANTOS DE AGUIAR - deverão ser intimados para que, na data e hora acima, acessem o link a ser disponibilizado por este juízo, a ser previamente certificado nestes autos no dia do ato, a fim de participarem da audiência.

    As testemunhas indicadas na petição inicial e petição ID 279272985 deverão participar do ato independentemente de intimação por parte do juízo.

    Ainda, com vistas a resguardar maior higidez da prova testemunhal e em primazia ao princípio da incomunicabilidade das testemunhas, deverão estas participar da audiência mediante comparecimento presencial a Seção Judiciária do Acre, na data e hora acima indicados.

    Por outro lado, as partes e seus patronos participarão do ato apenas remotamente, via web, como acima destacado.

    Intimem-se.

    RIO BRANCO/AC, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em Auxílio à 1ª Vara/SJAC

  • 01/02/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 15:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 09:31

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOYSÉS CABRAL DE MOURA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:42

    Publicado Intimação polo passivo em 28/05/2020.

  • 30/10/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 17:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 13:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 13:29

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 20/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 13:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 11:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/05/2020 11:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/05/2020 11:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/05/2020 11:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/05/2020 11:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/05/2020 20:47

    Juntada de outras peças

  • 25/05/2020 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 14:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2020 18:49

    Outras Decisões

  • 16/04/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 11/04/2019 23:59:59.

  • 18/02/2019 20:51

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2019 21:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/02/2019 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 18:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 12/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 18:36

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/02/2019 23:59:59.

  • 10/01/2019 20:34

    Juntada de manifestação

  • 10/01/2019 17:53

    Juntada de contestação

  • 19/12/2018 21:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2018 21:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2018 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 11:46

    Juntada de Parecer

  • 10/12/2018 20:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2018 00:52

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOYSÉS CABRAL DE MOURA em 05/12/2018 23:59:59.

  • 06/12/2018 00:42

    Decorrido prazo de LUCILENE SANTOS DE AGUIAR em 05/12/2018 23:59:59.

  • 30/11/2018 05:24

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE em 29/11/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 21:33

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 23/11/2018 21:33

    Juntada de Certidão.

  • 23/11/2018 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 03:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CASTOR DE MOURA em 21/11/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 03:25

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 15:23

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 15:20

    Audiência Conciliação realizada para 07/11/2018 08:50 em Central de Conciliação da SJAC.

  • 21/11/2018 15:20

    Juntada de Ata de audiência.

  • 14/11/2018 12:32

    Juntada de contestação

  • 06/11/2018 20:41

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/11/2018 20:41

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 06/11/2018 20:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 15:27

    Juntada de diligência

  • 06/11/2018 15:27

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/11/2018 15:25

    Juntada de diligência

  • 06/11/2018 15:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/11/2018 14:35

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 16:54

    Juntada de diligência

  • 29/10/2018 16:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/10/2018 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/10/2018 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2018 12:32

    Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Central de Conciliação da SJAC

  • 15/10/2018 18:25

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 11/10/2018 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 11/10/2018 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/10/2018 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2018 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2018 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2018 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/10/2018 18:37

    Juntada de Certidão.

  • 01/10/2018 14:19

    Audiência conciliação designada para 07/11/2018 08:50 em Central de Conciliação da SJAC.

  • 27/09/2018 14:16

    Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Central de Conciliação da SJAC

  • 24/09/2018 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 19:01

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 18:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 20/08/2018 18:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/08/2018 17:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2018 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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