TRF1 - 0007518-90.2016.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2022 18:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/05/2022 18:14
Juntada de Informação
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25/05/2022 18:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/05/2022 14:59
Juntada de manifestação
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20/05/2022 14:58
Juntada de manifestação
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15/05/2022 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2022 00:45
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 07/04/2022 23:59.
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06/04/2022 21:42
Juntada de petição intercorrente
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07/03/2022 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2022 09:43
Juntada de Certidão
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01/02/2022 01:40
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 31/01/2022 23:59.
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19/11/2021 23:28
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 00:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
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12/11/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007518-90.2016.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007518-90.2016.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/11/2021 20:10
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 20:10
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 20:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/11/2021 20:10
Juntada de volume
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22/10/2021 11:20
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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22/10/2021 11:20
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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22/10/2021 11:20
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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22/10/2021 11:20
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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19/10/2021 09:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/10/2021 12:55
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 08.11.2021
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07/10/2021 14:39
CARGA: RETIRADOS AGU
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06/10/2021 10:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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16/09/2021 11:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO ATÉ 29.09.2021
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15/09/2021 09:58
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - 275ª SESSÃO DE JULGAMENTO
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13/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 275ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 09/09/2021 e finalizando em 29/09/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 12 de agosto de 2021.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
18/06/2018 14:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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18/06/2018 14:25
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/06/2018 12:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2018
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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