TRF1 - 0005825-39.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA

ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO

CPF *05.***.*84-39

LUIS JOSE COSTA DE SOUSA

CPF *56.***.*28-15

GILVAN DE SOUSA LIMA

CPF *14.***.*84-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUIZO FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA/PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 01:56

    Decorrido prazo de GILVAN DE SOUSA LIMA em 15/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 22:24

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2022 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:30

    Juntada de parecer

  • 08/02/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de LUIS JOSE COSTA DE SOUSA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de GILVAN DE SOUSA LIMA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 15:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 20/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 18:52

    Juntada de parecer

  • 19/08/2021 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 01:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0005825-39.2018.4.01.3100 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: LUIS JOSE COSTA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 14:50

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2021 14:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/08/2021 14:39

    Juntada de volume

  • 01/02/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 13:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - LOTE 19

  • 29/09/2020 16:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 19- UM VOLUMES- NÃO CONTÉM MÍDIA

  • 29/09/2020 14:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/09/2020 14:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 15:24

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) GILVAN DE SOUZA LIMA- COMPARECIMENTO EM 05/03/2020

  • 12/03/2020 15:22

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - GILVAN DE SOUZA LIMA- COMPARECIMENTO EM 11/02/2020

  • 17/02/2020 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFICIO N22/2020

  • 20/01/2020 10:37

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) GILVAN DE SOUZA LIMA EM 20/01/2020.

  • 05/11/2019 12:12

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - GILVAN DE SOUSA LIMA - 5/11/19 - CERTIDÃO AOS AUTOS

  • 28/10/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 176/2019 - ILPI - ABRIGO SÃO JOSÉ - ENCAMINHA FOLHAS DE FREQUENCIA DO SR. GILVAN DE SOUZA LIMA

  • 07/10/2019 11:26

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - GILVAN DE SOUSA LIMA - 4/10/19 - CERTIDÃO AOS AUTOS

  • 24/09/2019 11:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Informações sobre CP

  • 19/09/2019 15:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES

  • 09/09/2019 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/08/2019 10:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2019 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/08/2019 10:04

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) GILVAN DE SOUSA LIMA, EM 02/08/2019

  • 28/08/2019 10:03

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - GILVAN DE SOUSA LIMA, EM 05/06/2019

  • 28/08/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2019 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2019 09:28

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - GILVAN DE SOUSA LIMA - 2/8/19 - CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES

  • 17/07/2019 11:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2019 12:28

    OFICIO EXPEDIDO - N° 426

  • 05/07/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 97/2019 - ABRIGO SÃO JOSÉ

  • 05/07/2019 10:24

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - GILVAN DE SOUSA LIMA - CERTIDÃO NOS AUTOS

  • 18/06/2019 12:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO ATA DE AUDIÊNCIA

  • 18/06/2019 12:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA

  • 05/06/2019 09:38

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) GILVAN DE SOUSA LIMA - 5/6/19

  • 07/05/2019 10:09

    APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - GILVAN DE SOUSA LIMA, EM 06/05/2019

  • 08/04/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 05/04/2019 17:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2019 17:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 05/04/2019 17:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 05/04/2019 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2019 17:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/04/2019 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 04/04/2019 09:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/04/2019 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 01/04/2019 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - DEVOLUÇÃO PARA O DIA 02/04/2019

  • 29/03/2019 08:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/03/2019 08:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2019 18:02

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 27/03/2019 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/03/2019 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2019 17:19

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - GILVAN DE SOUSA LIMA

  • 27/11/2018 12:27

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95

  • 06/11/2018 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 06/11/2018 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2018 13:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/10/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2018 13:18

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 08/10/2018 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2018 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/09/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2018 10:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 11/09/2018 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2018 13:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 13:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/08/2018 13:30

    INICIAL AUTUADA

  • 23/08/2018 13:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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