TRF1 - 1001502-78.2017.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOISA KINAL

CPF *63.***.*75-99

Advogados

ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

CNPJ: 06.099.229/0001-01

SECRETARIO DA EDUCACAO SUPERIOR

DIRETOR UNIP

DIRETOR FNDE

Advogados

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB: 140951/SP

CPF *56.***.*08-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2021 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2021 16:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 06:27

    Decorrido prazo de HELOISA KINAL em 26/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:15

    Decorrido prazo de CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 01:10

    Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

    Secret. : MÔNICA DE JESUS COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1001502-78.2017.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: HELOISA KINAL Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - PR69161 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (5) Advogado do(a) IMPETRADO: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

  • 09/08/2021 23:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 23:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2021 23:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 23:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/08/2021 23:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 11:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2021 11:27

    Recebidos os autos

  • 14/03/2021 11:27

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 28/05/2019 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 28/05/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 22:03

    Decorrido prazo de HELOISA KINAL em 27/03/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 13:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2019 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 19:55

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2018 04:08

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR em 04/09/2018 23:59:59.

  • 09/11/2018 07:29

    Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 29/08/2018 23:59:59.

  • 08/11/2018 11:56

    Decorrido prazo de DIRETOR UNIP em 29/08/2018 23:59:59.

  • 08/11/2018 11:56

    Decorrido prazo de DIRETOR FNDE em 29/08/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 16:44

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/09/2018 23:59:59.

  • 03/11/2018 12:42

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2018 23:59:59.

  • 03/11/2018 12:36

    Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 03/11/2018 12:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 15:11

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2018 16:57

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2018 19:57

    Juntada de diligência

  • 14/08/2018 19:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/08/2018 17:05

    Juntada de diligência

  • 09/08/2018 17:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/08/2018 17:04

    Juntada de diligência

  • 09/08/2018 17:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/08/2018 17:35

    Juntada de diligência

  • 08/08/2018 17:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/07/2018 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/07/2018 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/07/2018 15:43

    Juntada de apelação

  • 30/07/2018 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/07/2018 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/07/2018 16:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2018 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2018 13:18

    Concedida a Segurança

  • 27/03/2018 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2017 00:24

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2017 23:59:59.

  • 23/08/2017 01:54

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR em 22/08/2017 23:59:59.

  • 23/08/2017 01:54

    Decorrido prazo de DIRETOR FNDE em 22/08/2017 23:59:59.

  • 23/08/2017 01:54

    Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 22/08/2017 23:59:59.

  • 17/08/2017 17:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2017 01:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/08/2017 23:59:59.

  • 15/08/2017 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2017 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2017 14:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/07/2017 17:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 31/07/2017 11:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/07/2017 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2017 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2017 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2017 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2017 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2017 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2017 17:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2017 20:14

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2017 14:51

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2017 17:05

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/04/2017 17:59

    Juntada de impugnação

  • 05/04/2017 00:12

    Decorrido prazo de DIRETOR FNDE em 04/04/2017 23:59:59.

  • 04/04/2017 00:43

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR em 03/04/2017 23:59:59.

  • 30/03/2017 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2017 01:05

    Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 27/03/2017 23:59:59.

  • 21/03/2017 15:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/03/2017 20:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/03/2017 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2017 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2017 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2017 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2017 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2017 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2017 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2017 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2017 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2017 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2017 19:05

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2017 17:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/03/2017 16:46

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2017 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2017 16:00

    Juntada de emenda à inicial

  • 07/03/2017 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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