24/09/2021 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
15/09/2021 11:06

Juntada de Informação
15/09/2021 11:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/09/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/09/2021 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2021 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
06/08/2021 10:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 06.08.2021
06/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO: A Turma, à unanimidade, CONHECE e DÁ PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto do Relator.

Porto Velho RO, na data da assinatura.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
28/07/2021 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/06/2021 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
10/02/2021 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 25.03.2021
08/02/2021 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2021 07:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
11/01/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/12/2020 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
26/11/2020 10:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 14.12.2020
18/09/2020 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2020 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
13/08/2020 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 149 EM 13.08.2020
10/08/2020 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/08/2020 19:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
09/07/2020 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/04/2013 13:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
18/03/2013 11:41

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
01/03/2013 13:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
01/03/2013 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
27/02/2013 11:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 34 EM 20.02.2013
14/02/2013 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO
08/02/2013 09:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
11/05/2012 08:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/04/2012 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TERMO DE VISTA - PU PUBLICADO NO EDJF-1 N.81 - 26-04-2012
18/04/2012 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE VISTA- UNIFORMIZAÇÃO
18/04/2012 10:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU
18/04/2012 07:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2012 07:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/03/2012 08:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
27/03/2012 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - ACORDÃO PUBLICADO NO E-DJF1,N.59, EM 26-03-2012
20/03/2012 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOAS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO
13/03/2012 10:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
26/05/2011 09:30

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
23/05/2011 10:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/02/2011 10:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
22/10/2010 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO IBAMA CUMPRIDO EM 15.10.2010.
05/10/2010 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA IBAMA.
15/09/2010 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 175 PÁG 1010 À 1026 EM 13-09-10.
19/08/2010 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - DECISÃO
15/07/2010 14:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR
11/06/2010 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
15/04/2010 17:06

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO DA SILVA ANDRADE
09/04/2010 16:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/03/2010 17:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
15/03/2010 17:51

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
08/01/2008 15:20

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF
08/01/2008 15:18

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO
12/12/2007 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO IBAMA CUMPRIDO EM 10/12/2007
05/12/2007 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA IBAMA
04/12/2007 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-D.J.F1 ANO I, Nº 035 EM 03.12.2007.
29/11/2007 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO
28/11/2007 10:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
03/10/2007 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/09/2007 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GERALDO MAGELA E SILVA MENESES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2005

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00