TRF1 - 0008203-70.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ELIZIA ROSA

CPF *09.***.*08-53

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 08:07

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 08:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/06/2022 01:06

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 14/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 20:54

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 13:24

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 07:00

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 03:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:34

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 23/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 15:39

    Juntada de manifestação

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0008203-70.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIZIA ROSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/08/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2021 08:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2021 08:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/02/2017 17:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/02/2017 10:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/02/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2016 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2016 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 10:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/10/2016 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/09/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2016 11:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/08/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2016 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/08/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2016 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2016 17:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/07/2016 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2016 19:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/07/2016 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/07/2016 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 14/07/2016 16:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/07/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/07/2016 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/07/2016 18:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/07/2016 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 30/06/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/07/2016 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 30/06/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/06/2016 19:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2016 19:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/04/2016 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/04/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 13:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/03/2016 14:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA PARECER, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/03/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 10:07

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/03/2016 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/03/2016 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/03/2016 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/03/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/03/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2016 12:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/02/2016 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/02/2016 19:41

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 29/02/2016 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Decisão Liminar registrada no Catalogador Virtual de Documentos E-CVD sob o n. 00030.2016.00063800.1.00038/00136.

  • 18/02/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 17:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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