STJ - 0069628-69.2014.4.01.3800

13/08/2025 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

13/08/2025 08:28

Transitado em Julgado em 13/08/2025

05/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699362/2025

05/08/2025 17:31

Protocolizada Petição 699362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 09:30

Prejudicado o recurso de FREDERICO RODRIGUES

07/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/07/2025 12:54

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 602195/2025

07/07/2025 07:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 14:45

Protocolizada Petição 602195/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/07/2025

03/12/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069404/2024

03/12/2024 15:50

Protocolizada Petição 1069404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

27/11/2024 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

27/11/2024 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que, verificado o equívoco na remessa anterior, foram os presentes autos encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nesta data.

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 851215/2024 - PET

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851215 - PET no AREsp 2429924 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 18:40

Deferido o pedido de FREDERICO RODRIGUES - Petição Nº 2024/00851215 - PET no AREsp 2429924

27/09/2024 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00851215/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme instrumento procuratório de e-STJ fl. 1142.

26/09/2024 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 851215/2024

26/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 851215/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

27/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/11/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1152607/2023

27/11/2023 14:20

Protocolizada Petição 1152607/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

24/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO