24/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006473-28.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOAO BATISTA DE SOUSA SANTOS ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
05/10/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.
23/08/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
09/08/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/03/2022 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/03/2022 13:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
15/02/2022 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA DE SOUSA SANTOS
14/02/2022 09:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/02/2022 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/01/2022 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/12/2021 09:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
25/11/2021 09:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA DE SOUSA SANTOS
23/11/2021 15:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - [09:57] Nelma Cristine Viana de Souza Bom dia, Cláudio. Devolve o processo 1022747-79.2021.4.01.3700 pra mim. Mandamos por equivoco. [09:57] Nelma Cristine Viana de Souza Bom dia, Cláudio. Devolve o processo 1022747-7
16/11/2021 14:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
08/11/2021 16:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO PERMANECEU SILENTE
14/09/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/09/2021 07:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATORIOS AUTOR TEMA 281
13/09/2021 07:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/09/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA DE SOUSA SANTOS
02/09/2021 00:09

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESS]ÃO REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2021
02/09/2021 00:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 10:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINATORIA, POR VIDEOCONFERENCIA, DE 25.08.2021, ÀS 10:00 HORAS
12/08/2021 14:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2019 16:59

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILO 40063.64.2017.4.01.3700
05/07/2019 16:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO PILO 40063.64.2017.4.01.3700
17/06/2019 09:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/06/2019 09:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/06/2019 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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