TRF1 - 0005842-26.2015.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ: 29.406.625/0013-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ: 13.977.056/0001-42

VALERIA ROSA BELO

CPF *32.***.*68-34

BIANCA ROSA BELO

CPF *57.***.*80-44

Advogados

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

CPF *37.***.*11-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 01:30

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 12/08/2022 23:59.

  • 24/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 08:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 08:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/05/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2022 21:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 11:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/02/2021 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0005842-26.2015.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 16:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 16:00

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/04/2020 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/01/2020 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 13/12/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/11/2019 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2019 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM (PROT. 70181)

  • 25/10/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/05/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MCIPA 493/2018

  • 22/04/2019 09:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO A CEMAN EM 18.03.2019 SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 03/12/2018 11:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 493/2018

  • 30/10/2018 10:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 493/2018

  • 13/08/2018 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2018 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EFETIVAMENTE PROFERIDO EM 22062018 AS 19.00HS

  • 21/06/2018 14:53

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 09/05/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/03/2018 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2018 19:30

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 17/10/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/06/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/06/2017 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2017 13:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/05/2017 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/04/2017 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA CONSULTA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DISPONIVEIS - INFOJUD - DOI

  • 20/04/2017 09:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/01/2017 14:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/12/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2016 14:36

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 21/07/2016 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/06/2016 10:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - S/N

  • 19/04/2016 08:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2016 18:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/04/2016 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINMO AO OFICIAL DE JUSTICA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CITACAO DO EXECUTADO

  • 07/04/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 09:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2015 09:13

    REDISTRIBUICAO MANUAL - conforme decisão de fls. 10

  • 09/11/2015 14:12

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 26/10/2015 09:07

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/10/2015 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 27/02/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/02/2015 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/02/2015 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2015 13:43

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2015 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/02/2015 14:14

    INICIAL AUTUADA

  • 19/02/2015 17:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2015

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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