14/07/2022 11:49

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:23

Juntada de manifestação
13/06/2022 12:41

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 17:11

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 17:11

Julgado improcedente o pedido
09/03/2022 18:07

Conclusos para julgamento
31/08/2021 15:56

Juntada de alegações/razões finais
31/08/2021 11:41

Juntada de alegações/razões finais
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de GUILHERME FABREGAS DA COSTA MORAES em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de ACAI DO AMAPA AGRO-INDUSTRIAL LTDA em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 00:04

Publicado Intimação em 23/08/2021.
21/08/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006380-05.2019.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ACAI DO AMAPA AGRO-INDUSTRIAL LTDA e outros Advogados do(a) RÉU: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA - DF42505, SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: "(...) Intime-se a defesa constituída para apresentar os memoriais escritos, na forma do art. 403, §3º, do CPP (...)"
19/08/2021 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 19:55

Juntada de alegações/razões finais
17/08/2021 01:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.
08/08/2021 06:10

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 15:13

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:18

Juntada de arquivo de vídeo
02/06/2021 14:35

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 15:11

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 14:49

Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 09:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/09/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:12

Conclusos para despacho
03/09/2020 11:08

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/03/2020 11:00 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
02/04/2020 16:40

Juntada de Certidão
17/03/2020 13:19

Juntada de Ata de audiência.
07/03/2020 05:49

Decorrido prazo de WALTER ASSUNCAO SILVA em 04/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 14:46

Juntada de manifestação
05/03/2020 15:30

Juntada de Petição intercorrente
28/02/2020 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 13:08

Mandado devolvido cumprido
13/02/2020 13:08

Juntada de diligência
11/02/2020 18:28

Decorrido prazo de MAURICIO NAVEGA DA SILVA CASTRO em 10/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 13:32

Mandado devolvido cumprido
22/01/2020 13:32

Juntada de Certidão
17/01/2020 12:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/03/2020 11:00 em 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
16/01/2020 13:05

Juntada de Certidão
15/01/2020 18:36

Expedição de Carta precatória.
13/01/2020 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/01/2020 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/01/2020 14:20

Expedição de Mandado.
09/01/2020 14:20

Expedição de Mandado.
03/12/2019 10:29

Juntada de Certidão
03/12/2019 10:24

Outras Decisões
02/12/2019 12:31

Conclusos para decisão
18/11/2019 21:22

Juntada de defesa prévia
07/11/2019 15:36

Mandado devolvido cumprido
07/11/2019 15:35

Juntada de diligência
25/10/2019 16:52

Juntada de resposta à acusação
09/10/2019 05:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 05:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/09/2019 14:28

Juntada de Petição (outras)
23/09/2019 14:34

Expedição de Carta precatória.
23/09/2019 14:33

Juntada de Certidão
20/09/2019 13:23

Expedição de Mandado.
19/09/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 15:20

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2019 16:40

Recebida a denúncia
10/09/2019 15:34

Conclusos para decisão
27/08/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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