TRF1 - 0076573-11.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MARCELINO RODRIGUES FERREIRA

CPF *27.***.*45-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

    REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 27 DE AGOSTO DE 2021.

    Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

    Dr(a).

    DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Proc.

    Reg. da República: Exmo(a).

    Sr(a).: MARCIA NOLL BARB0ZA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 16 minutos, presentes os Exmos.

    Srs.

    Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Mara Lina Silva do Carmo, convocada pelo Ato PRESI 321/2021 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

    Participou a Exma.

    Sra.

    Procuradora Regional da República Márcia Noll Barboza.

    Foi aprovada a ata da sessão anterior.

    Na Apelação da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira 0040594-78.2016.4.01.3800 (sinopse Pje 81), devido à divergência e por força do art. 942 do CPC, foram especialmente convocadas as Juízas Federais Mara Lina Silva do Carmo e Sílvia Elena Petry Wieser.

    Na Apelação da relatoria da Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo 0005562-67.2016.4.01.3814 (sinopse PJe 33) devido à divergência e por força do art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Marcelo Motta de Oliveira e Sílvia Elena Petry Wieser.

    Encerrou-se a Sessão às 11 horas e 26 minutos com julgamento de 151(cento e cinquenta e um) processos, sendo 75 eletrônicos e 76 físicos.

    Juiz de Fora, 27 de agosto de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 10/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de MARCELINO RODRIGUES FERREIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 16:54

    Juntada de manifestação

  • 21/12/2021 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 21/12/2021 09:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/12/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 16:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2021 16:44

    Juntada de volume

  • 17/12/2021 15:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/12/2021 15:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/12/2021 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2021 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2021 15:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/12/2021 14:56

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/12/2021 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 10/12/2021 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI COM RESP E OU RE

  • 18/11/2021 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922215 CONTRA-RAZOES

  • 18/11/2021 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 06/10/2021 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 04/10/2021 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921475 RECURSO ESPECIAL

  • 08/09/2021 17:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 06/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

    Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

    Dr(a).

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

    Reg. da República: Exmo(a).

    Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.

    Srs.

    Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

    Participou o Exmo.

    Sr.

    Procurador Regional da República Dr.

    Vladimir Barros Aras.

    Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

    Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

    Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.

    Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do autor, nos termos do voto do Relator.

  • 03/09/2021 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 02/09/2021 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 27/08/2021 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração

  • 16/08/2021 13:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 13/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08/2021

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de agosto de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] com número do processo, Relator, nome das partes, nome, OAB e telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar.

    A CECAT – CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência.

    Juiz de Fora, 12 de agosto de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

  • 12/08/2021 16:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2021

  • 13/05/2021 16:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2021 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 13/05/2021 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 03/12/2020 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 18/11/2020 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 16/10/2020 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892366 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/10/2020 15:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCELINO RODRIGUES FERREIRA

  • 17/09/2020 23:48

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 172, DISPONIBILIZADO NO DIA 16/09/2020, AGUARDANDO RETOMADA DOS PROCESSOS FÍSICOS

  • 03/09/2020 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 01/09/2020 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 21/08/2020 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação do autor

  • 10/08/2020 14:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020

  • 05/08/2020 17:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020

  • 03/04/2019 07:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/03/2019 08:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/03/2019 07:59

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 12/03/2019 08:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 11/03/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG

  • 11/02/2019 15:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/02/2019 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/02/2019 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/02/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/02/2019 17:40

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/02/2018 18:02

    Baixa Definitiva A - COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS - MG

  • 26/02/2018 17:49

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/02/2018 17:45

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 15/12/2017

  • 06/02/2018 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 22/11/2017 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 03/10/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 181, DISPONÍVEL EM 02/10/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2017

  • 28/09/2017 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 28/09/2017 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 26/09/2017 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - DO INSS E À REMESSA OFICIAL, BEM COMO JULGOU PREJUDICADA A APELAÇÃO DO AUTOR

  • 14/09/2017 13:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 168, DISPONÍVEL EM 13/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/09/2017.

  • 12/09/2017 14:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2017

  • 29/08/2017 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 24/08/2017 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 24/08/2017 14:06

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 16/08/2017 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/08/2017 08:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG

  • 10/03/2015 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/03/2015 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/03/2015 16:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/03/2015 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/03/2014 17:21

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM

  • 18/03/2014 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO.

  • 17/03/2014 20:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/03/2014 11:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/03/2014 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 07/03/2014 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 25/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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