16/08/2022 13:51

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:31

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 08:23

Juntada de cumprimento de sentença
19/04/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:07

Juntada de Certidão de processo migrado
19/04/2022 13:07

Juntada de volume
19/04/2022 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2021 14:41

TRANSITO EM JULGADO EM
09/12/2021 14:41

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira).
25/10/2016 17:07

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
30/09/2016 18:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA AGU/CIENTE
30/09/2016 17:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2016 08:09

CARGA: RETIRADOS INSS
13/09/2016 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/08/2016 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/08/2016 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/07/2016 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/07/2016 09:14

RECURSO RECEBIDO - interposto pela parte ré, recebido apenas no efeito devolutivo
29/07/2016 09:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/07/2016 12:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/07/2016 13:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DA AUTORA.
12/07/2016 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/07/2016 17:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/06/2016 14:09

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - DO INSS.
28/06/2016 15:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/06/2016 08:52

CARGA: RETIRADOS INSS
07/06/2016 18:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2016 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/06/2016 16:19

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA CADASTRADA NO E-CVD.
22/04/2016 13:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/04/2016 13:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNACAO.
06/04/2016 17:49

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
05/04/2016 14:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/03/2016 07:48

CARGA: RETIRADOS INSS
03/03/2016 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/03/2016 11:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORA
05/02/2016 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/02/2016 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/02/2016 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/02/2016 13:10

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
03/02/2016 13:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO CADASTRADA NO E-CVD.
03/02/2016 13:09

CONCLUSOS: PARA DECISAO
29/01/2016 16:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/01/2016 09:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
29/01/2016 09:51

INICIAL: AUTUADA
28/01/2016 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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