TRF1 - 0012515-96.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LUCIA AVILA BENTO MENDES DA ROCHA

CPF *35.***.*60-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 14:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/02/2022 20:09

    Juntada de Informação

  • 15/02/2022 20:09

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/01/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 21:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2021 21:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 23:05

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:33

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 09:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 09/08/2021 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 09/08/2021 10:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 05/07/2021 18:46

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/07/2021 16:23

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2021 20:27

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 07/05/2021 16:44

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 12/04/2021 12:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2021 12:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2021 20:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 17/03/2021 19:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIA AVILA BENTO MENDES DA ROCHA

  • 17/03/2021 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 05/03/2021 13:52

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2019 15:12

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 19/06/2019 15:08

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AOS EMBARGOS

  • 01/06/2019 06:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 20:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIA AVILA BENTO MENDES DA ROCHA

  • 17/05/2019 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/05/2019

  • 13/05/2019 08:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 13/05/2019 07:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR

  • 09/05/2019 14:39

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

  • 14/04/2019 19:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2019 19:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2019 10:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIA AVILA BENTO MENDES DA ROCHA

  • 28/02/2019 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 28/02/2019 08:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019

  • 25/02/2019 17:34

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2019 17:33

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/06/2016 15:02

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE PRONUNCIAMENTO DO STF

  • 17/06/2016 12:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 16/06/2016 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/06/2016.

  • 14/06/2016 20:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - determino, diante da peculiaridade da situação retratada, o SOBRESTAMENTO do presente recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal so

  • 04/04/2016 13:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GABINETE

  • 01/12/2015 06:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2015 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/11/2015 13:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2015

  • 16/11/2015 12:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2015 16:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 06/05/2015 15:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO DO AUTOR

  • 05/03/2015 19:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 05/03/2015 18:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/03/2015

  • 02/03/2015 19:24

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2014 15:51

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB PRESIDENTE

  • 29/10/2014 15:49

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZOES AO IU

  • 10/10/2014 09:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/10/2014. PRAZO C.RAZOES 22/10/2014

  • 01/10/2014 09:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1

  • 01/10/2014 09:46

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE DA UNIAO FEDERAL

  • 16/09/2014 17:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2014 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/09/2014 10:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 059014. PRAZO E-DJF1 22/09/2014

  • 12/08/2014 16:51

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 07/08/2014 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 12/08 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/08/2014

  • 07/08/2014 17:53

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/08/2014

  • 25/07/2014 15:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/07/2014 13:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2014

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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