14/06/2022 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2022 14:26

Recebidos os autos
14/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:23

Juntada de Certidão
09/02/2022 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2022 08:52

Juntada de Certidão
09/02/2022 08:52

Juntada de Informação
05/11/2021 15:26

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA GUIMARAES em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:37

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 18:22

Juntada de contrarrazões
21/10/2021 19:36

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2021 01:57

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA GUIMARAES em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:03

Recurso Especial não admitido
17/05/2021 09:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2021 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA GUIMARAES em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
29/01/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035731-14.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035731-14.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogado do(a) APELADO: EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF11841-A Advogado do(a) APELADO: JOAO COSTA RIBEIRO FILHO - DF09958 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE - (OAB: DF11841-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 23:07

Conclusos para decisão
27/01/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 02:43

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 02:43

Juntada de volume
15/12/2020 02:43

Juntada de volume
15/12/2020 02:42

Juntada de volume
15/12/2020 02:42

Juntada de volume
15/12/2020 02:42

Juntada de volume
15/12/2020 02:42

Juntada de volume
15/12/2020 02:42

Juntada de volume
15/12/2020 02:42

Juntada de volume
15/12/2020 02:41

Juntada de volume
15/12/2020 02:41

Juntada de volume
26/10/2020 17:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/01/2019 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/12/2018 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/12/2018 17:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/12/2018 16:33

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
12/12/2018 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642790 CONTRA-RAZOES
12/12/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642789 CONTRA-RAZOES
12/12/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629035 PETIÇÃO
20/11/2018 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/11/2018 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES RESP/RE ( ARM. 21 ESC A) PUBLIC 20.11
08/10/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588358 RECURSO EXTRAORDINARIO
08/10/2018 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588359 RECURSO ESPECIAL
05/10/2018 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
24/09/2018 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/09/2018 13:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/08/2018
24/08/2018 07:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018 -. Destino: ARM 14 M
22/08/2018 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/08/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO
20/08/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN (DESDE 12/2017)
06/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/07/2018 15:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2018, Nº 135 (DISPONIBILIZAÇÃO 24/07/2018)
23/07/2018 14:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2018
04/06/2018 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
01/06/2018 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495390 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/06/2018 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495119 PROCURAÇÃO
21/05/2018 09:04

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
17/05/2018 14:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/05/2018 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482270 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/05/2018 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
10/05/2018 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
04/05/2018 08:10

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/04/2018 11:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2018
09/04/2018 07:58

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2018 -. Destino: ARM 15 ESC I
26/03/2018 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/03/2018 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
19/03/2018 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
12/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à remessa oficial e negou provimento à apelação do MPF
01/03/2018 10:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2018, Nº 36 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/02/2018)
26/02/2018 15:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2018
14/12/2017 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
14/12/2017 14:08

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
14/12/2017 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/12/2017 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA ATRIBUIÇÃO JUIZ(A) AUXILIAR
25/08/2014 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/08/2014 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
19/08/2014 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA
19/08/2014 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
19/05/2014 17:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2014 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/05/2014 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:00

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
08/04/2014 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/04/2014 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
02/04/2014 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA
02/04/2014 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/04/2014 13:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
22/11/2010 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
22/11/2010 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
19/11/2010 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2010

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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