TRF1 - 0004573-62.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA

CNPJ: 03.657.012/0001-81

NAZARIO JACO DE SOUZA

CPF *76.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 00:50

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0004573-62.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NAZARIO JACO DE SOUZA, SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 04/10/2022 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2022 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 19:03

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 20/09/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:20

    Decorrido prazo de NAZARIO JACO DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA em 23/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004573-62.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NAZARIO JACO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICON SERVICOS E CONSTRUCOES DF LTDA NAZARIO JACO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/04/2016 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2016 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 17:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 19:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2015 08:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2015 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2015 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2014 17:12

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2014 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2012 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/06/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 13:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/09/2011 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/09/2011 17:13

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2011 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/09/2011 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2011 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2011 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2011 08:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/01/2011 13:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/01/2011 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2011 15:09

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2011 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 13:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/09/2010 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2010 12:47

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2010 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2010 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2010 15:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2010 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 14/01/2010 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2008 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/09/2008 16:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/09/2008 17:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/05/2008 10:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

  • 28/05/2008 10:21

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 08/05/2008 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/05/2008 16:11

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 29/02/2008 10:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/02/2008 16:42

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/12/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MESA 6

  • 29/11/2007 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2007 14:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/08/2007 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 14:53

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2007 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2007 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/05/2007 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 16/05/2007 12:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2007 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2007 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA

  • 02/05/2007 14:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/03/2007 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2007 14:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/12/2006 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/12/2006 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2006 17:41

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2006 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PRAZO ATÉ OUTUBRO DE 2006

  • 07/08/2006 10:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2006 10:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2006 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2006 17:35

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2005 15:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO NOVEMBRO 2005

  • 08/09/2005 15:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/07/2005 13:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/07/2005 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2005 13:41

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2005 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PRAZO - JUNHO/2005

  • 05/04/2005 14:35

    OFICIO EXPEDIDO - AG. ASSINATURA

  • 03/03/2005 14:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2005 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2005 14:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2004 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RETORNO PRECATORIA

  • 26/07/2004 09:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG ASS JUIZ

  • 15/07/2004 13:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/07/2004 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2004 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2004 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/07/2004 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2004 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2004 18:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2004 15:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2004 10:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2004 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2004 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2004 17:35

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2004 17:19

    INICIAL AUTUADA

  • 10/03/2004 09:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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