STJ - 0000815-18.2008.4.01.3600

13/08/2021 00:00

Intimação

14/06/2021 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559091/2021

14/06/2021 16:40

Protocolizada Petição 559091/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

11/06/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021 Petição Nº 177153/2017 - RE nos EDcl no AgRg no

10/06/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0177153 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 154120 - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 985) (Publicação prevista para 11/06/2021)

09/06/2021 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 72)

28/06/2017 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327397/2017

28/06/2017 13:25

Ato ordinatório praticado (Petição 327397/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

27/06/2017 17:09

Protocolizada Petição 327397/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2017

26/06/2017 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2017 Petição Nº 177153/2017 - RE nos EDcl no AgRg no

23/06/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2017 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 20 e TEMA 72) (Publicação prevista para 26/06/2017)

22/06/2017 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

20/06/2017 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

20/06/2017 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 309830/2017

20/06/2017 14:33

Ato ordinatório praticado (Petição 309830/2017 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

19/06/2017 19:03

Protocolizada Petição 309830/2017 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/06/2017

15/05/2017 05:44

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/05/2017

12/05/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/05/2017 13:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 177153/2017 ). Publicação prevista para 15/05/2017)

08/05/2017 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/05/2017 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/05/2017 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2017 11:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2017 11:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 177153/2017

17/04/2017 14:50

Ato ordinatório praticado (Petição 177153/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/04/2017 14:22

Protocolizada Petição 177153/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2017

03/04/2017 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150660/2017

03/04/2017 11:14

Ato ordinatório praticado (Petição 150660/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/04/2017 11:05

Protocolizada Petição 150660/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2017

31/03/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2017 Petição Nº 540475/2015 - EDcl no AgRg no

30/03/2017 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2017 12:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 540475/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 154120/MT - Prevista para 31/03/2017

28/03/2017 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/03/2017 17:10

Embargos de Declaração de PIZZATTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº540475/2015 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 154120

08/03/2017 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2017

07/03/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2017 13:47

Incluído em pauta para 16/03/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 540475/2015 - EDcl no AgRg no AREsp 154120/MT

09/12/2015 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração

09/12/2015 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553948/2015

09/12/2015 11:07

Ato ordinatório praticado (Petição 553948/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/12/2015 10:57

Protocolizada Petição 553948/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2015

03/12/2015 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 03/12/2015

02/12/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

01/12/2015 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 03/12/2015)

01/12/2015 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540475/2015

01/12/2015 14:39

Ato ordinatório praticado (Petição 540475/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/12/2015 14:26

Protocolizada Petição 540475/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2015

30/11/2015 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537485/2015

30/11/2015 15:55

Ato ordinatório praticado (Petição 537485/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/11/2015 15:49

Protocolizada Petição 537485/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2015

26/11/2015 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2015 Petição Nº 105018/2015 - AgRg

25/11/2015 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2015 15:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 105018/2015 - AgRg no AREsp 154120/MT - Prevista para 26/11/2015

20/11/2015 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/11/2015 16:08

Conhecido o recurso de PIZZATTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 105018/2015 - AgRg no AREsp 154120

24/03/2015 06:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental

24/03/2015 06:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105018/2015

23/03/2015 16:04

Ato ordinatório praticado (Petição 105018/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/03/2015 15:26

Protocolizada Petição 105018/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2015

23/03/2015 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104704/2015

23/03/2015 14:50

Ato ordinatório praticado (Petição 104704/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/03/2015 14:41

Protocolizada Petição 104704/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2015

18/03/2015 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2015

17/03/2015 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2015 15:41

Conhecido o recurso de PIZZATTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e não-provido (Publicação prevista para 18/03/2015)

16/03/2015 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA