TRF1 - 0022656-97.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO

CNPJ: 04.400.396/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/07/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 11:49

    Juntada de Informação

  • 17/06/2022 13:31

    Juntada de certidão

  • 17/06/2022 10:45

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 17/06/2022 00:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:11

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO em 18/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:03

    Publicado Acórdão em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:14

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e provido

  • 12/04/2022 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 17:17

    Juntada de certidão de julgamento

  • 19/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO em 18/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 09/03/2022 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:13

    Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário.

  • 16/11/2021 11:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/11/2021 11:13

    Juntada de certidão

  • 11/11/2021 00:17

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO em 10/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:06

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 14/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 15:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:07

    Juntada de agravo interno

  • 14/08/2021 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO em 24/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0022656-97.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 86675557).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 19:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 19:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 17:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022656-97.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-02.3400.0.22.7114 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FILLIPE BERTHO MACEDO - DF15902 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO ANDRE FILLIPE BERTHO MACEDO - (OAB: DF15902) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022656-97.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-02.3400.0.22.7114 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FILLIPE BERTHO MACEDO - DF15902 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DAS IRMAS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO ANDRE FILLIPE BERTHO MACEDO - (OAB: DF15902) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 23:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 15:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/10/2020 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/09/2020 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 13/02/2020 18:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/02/2020 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2020 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2020 13:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 32 - STF (566622)

  • 15/02/2018 15:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1105930

  • 15/02/2018 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/12/2011 14:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1105930

  • 15/12/2011 14:08

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 15/12/2011 14:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

  • 14/12/2011 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768317 PETIÇÃO

  • 13/12/2011 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2011 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2011 08:05

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 06/12/2011 08:02

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 28/11/2011 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/11/2011 11:22

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 08/11/2011 13:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/11/2011 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/11/2011 09:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/11/2011 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2746029 CONTRA-RAZOES

  • 07/11/2011 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2746028 CONTRA-RAZOES

  • 04/11/2011 18:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/10/2011 11:17

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES - CARGA

  • 21/10/2011 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2736609 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/10/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/10/2011 E PUBLICADA NO DIA 20/10/2011

  • 04/10/2011 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2011 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2011 18:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/10/2011 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2719123 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/10/2011 12:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2719124 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/09/2011 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/08/2011 14:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 04/08/2011.

  • 05/08/2011 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 -

  • 03/08/2011 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/08/2011 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PULBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 01/08/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/05/2011 07:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 06/05/2011 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 06/05/2011 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2619762 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/05/2011 15:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/05/2011 18:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/04/2011 17:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2011 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 24/03/2011.

  • 25/03/2011 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011. Nº de folhas do processo: 1042

  • 18/03/2011 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/03/2011 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 15/03/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 09/03/2011 15:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/03/2011 PÁGS. 60/67

  • 03/03/2011 14:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2011

  • 01/03/2011 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 24/02/2011 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 23/02/2011 08:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 23/02/2011 PÁGS. 124/131

  • 22/02/2011 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 22/02/2011 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/02/2011 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 21/02/2011 16:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2011

  • 04/11/2010 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 28/10/2010 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

  • 01/10/2010 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 01/10/2010 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/ COPIA E/OU CERTIDÃO

  • 13/09/2010 18:48

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 31/08/2010 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 27/04/2009 14:42

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/04/2009 14:41

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/04/2006 12:10

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 17/04/2006 15:58

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CATÃO ALVES P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

  • 07/04/2006 12:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - ADITAMENTO

  • 04/04/2006 17:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2006

  • 01/12/2005 18:10

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DES. FED. CATÃO ALVES APÓS EXTRAÇÃO DE CÓPIA

  • 01/12/2005 11:05

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CATÃO ALVES P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

  • 23/08/2005 16:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/11/2004 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/11/2004 18:11

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2004

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0002596-68.2015.4.01.3814

Sonia Aparecida Duarte Leao

Justica Publica

Advogado: Joao Jorge Calado

2ª instância - TRF1

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