TRF1 - 0044054-71.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO

CPF *41.***.*37-53

AMELIA MESQUITA SOUZA

CPF *01.***.*55-34

ALIBIO DE MEDEIROS FILHO

WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*93-53

ELEUTERIO DE ANDRADE

CPF *65.***.*19-04

MAGDALENA MAGALHAES LEITE

CPF *99.***.*01-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA-DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2021 21:38

    Juntada de substabelecimento

  • 24/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de ELEUTERIO DE ANDRADE em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de MAGDALENA MAGALHAES LEITE em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de ALIBIO DE MEDEIROS FILHO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de AMELIA MESQUITA SOUZA em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/01/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044054-71.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044054-71.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES AZEDIAS DE MELO e outros Advogado do(a) APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 Advogado do(a) APELADO: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Advogado do(a) APELADO: PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - DF11058-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO SILVA FERREIRA - DF10673-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMELIA MESQUITA SOUZA PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO - (OAB: DF11058-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 06:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 06:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 06:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 06:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 06:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 06:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 17:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/12/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 18:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/11/2019 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/11/2019 09:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/10/2019 10:42

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 02/10/2019 11:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 08.10.19

  • 01/10/2019 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809519 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 01/10/2019 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809518 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 27/09/2019 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/08/2019 09:03

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/08/2019 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/08/2019 08:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2019. Nº de folhas do processo: 693. Destino: G-03

  • 08/07/2019 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/07/2019 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/06/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 11/06/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/06/2019 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 19.06.2019)

  • 31/05/2019 18:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2019

  • 31/05/2019 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 19.06.2019

  • 31/05/2019 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/01/2017 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/12/2016 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/12/2016 14:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088167 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 07/12/2016 09:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/11/2016 13:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/11/2016 09:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/10/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2016. Nº de folhas do processo: 683. Destino: F-30

  • 18/10/2016 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/10/2016 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2016 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/09/2016 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/09/2016 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

  • 20/09/2016 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/09/2016 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/09/2016 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/09/2016 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/08/2016 11:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/08/2016 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/08/2016 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 03/08/2016 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/07/2014 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/07/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/07/2014 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401417 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 02/07/2014 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/07/2014 15:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/06/2014 08:33

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/06/2014 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2014. Nº de folhas do processo: 664. Destino: C-19

  • 27/05/2014 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/05/2014 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/05/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento à Apelação da União Federal e à Remessa Oficial

  • 29/05/2013 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/04/2013 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/04/2013 13:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/04/2013 19:22

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 04/04/2013 19:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/04/2013 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/04/2013 15:27

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 19/03/2013 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2013 08:44

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/02/2013 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/02/2013 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/02/2013 16:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/12/2012 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2012 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2012 17:35

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 21/10/2011 13:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 594296

  • 22/09/2011 17:36

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/08/2011 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/08/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 09/08/2011 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/08/2011 12:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/06/2011 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2011 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2011 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2648791 CONTRA-RAZOES

  • 14/06/2011 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2648790 CONTRA-RAZOES

  • 14/06/2011 11:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2011 08:51

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO

  • 26/05/2011 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2011 20:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2011 20:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/05/2011 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2605782 SUBSTABELECIMENTO

  • 05/04/2011 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/04/2011 09:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 24/03/2011 14:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/03/2011 09:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 03/02/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/01/2011 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2011. Nº de folhas do processo: 612. Destino: L-5

  • 19/01/2011 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 19/01/2011 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/01/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 08/07/2010 23:14

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 24/06/2009 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 13/05/2009 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 30/08/2008 18:50

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 23/08/2007 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - De: SEGUNDA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/08/2007 13:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM AGRAVO REGIMENTAL - DE: SEGUNDA TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RELATOR PARA O ACÓRDÃO COM AGRAVO REGIMENTAL.

  • 22/08/2007 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - De: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA Por: SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2007 09:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - De: SEGUNDA TURMA Para: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/08/2007 18:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1880501 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 16/08/2007 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - De: AGU Por: SEGUNDA TURMA

  • 13/08/2007 09:41

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/08/2007 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1875645 AGRAVO REGIMENTAL

  • 06/08/2007 14:19

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (AMÉLIA MESQUITA DE SOUZA)

  • 31/07/2007 13:30

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 30/07/2007 13:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/07/2007 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR PARA: 2ª TURMA COM DESPACHO NÃO ADMITINDO OS EMBARGOS INFRINGENTES.

  • 06/07/2007 14:05

    CONCLUSÃO (AO) - DE: 2ª TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES ( RELATOR PARA O ACÓRDÃO ) COM PETIÇÃO.

  • 02/07/2007 17:40

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 29/06/2007 18:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1840298 REQ. JUNTADA

  • 29/06/2007 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR PARA: 2ª TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 25/05/2007 15:54

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO DES. FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/08/2006 14:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS INFRINGENTES

  • 03/08/2006 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1723613 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 31/07/2006 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1720961 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 14/06/2006 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1704894 RENUNCIA DE MANDATO

  • 08/06/2006 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1702733 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 06/06/2006 12:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 652/2006

  • 02/06/2006 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1700233 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 02/06/2006 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1700232 RECURSO ESPECIAL

  • 02/06/2006 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1700231 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 01/06/2006 14:37

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (AMELIA MESQUITA SOUZA)

  • 29/05/2006 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 127

  • 24/05/2006 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 29/05/2006. Nº de folhas do processo: 468

  • 24/05/2006 16:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL Nº 652/2006

  • 15/05/2006 18:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CARLOS MOREIRA ALVES COM REL. VOTO E EMENTA.

  • 10/05/2006 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/05/2006 18:37

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - DES. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - RELATOR P/ O ACÓRDÃO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PETIÇÕES.

  • 08/05/2006 18:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1681573 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 08/05/2006 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1687960 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 04/05/2006 14:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 517/06

  • 20/04/2006 17:08

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL Nº 517/2006

  • 19/04/2006 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 17/04/2006 14:01

    PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1679128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/04/2006 17:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AMELIA MESQUITA SOUZA)

  • 10/04/2006 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA POR LINHA - 1647690

  • 10/04/2006 08:00

    Acórdão REPUBLICADO NO D.J. - FLS. 61

  • 05/04/2006 17:00

    AcórdãoREMETIDO À IMPRENSA NACIONAL PARA REPUBLICAÇÃO - PARA REPUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/04/2006. Nº de folhas do processo: 428

  • 01/03/2006 12:52

    PETIÇÃO JUNTADA POR LINHA - nr. 1647699 REQUERENDO

  • 24/02/2006 16:56

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESP. DETERM. A REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PUBLICADO EM 21/07/2005

  • 14/02/2006 16:40

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - PRESIDENTE DA TURMA, EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR FEDEAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/02/2006 16:39

    PROCESSO RECEBIDO DA ORIGEM

  • 07/02/2006 15:35

    OFICIO EXPEDIDO - (NO EXPEDIENTE AVULSO)

  • 06/02/2006 13:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES C/ DESP. DETERM. A EXPED. DE OFÍCIO À 4ª VARA/DF SOLIC. A REMESSA DOS AUTOS

  • 06/02/2006 13:30

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/10/2005 08:58

    Baixa Definitiva A - VARA DE ORIGEM

  • 04/10/2005 16:41

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 23/08/2005

  • 03/10/2005 14:56

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/09/2005 10:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/09/2005 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1599079 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 28/07/2005 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1502768 REQ. JUNTADA

  • 28/07/2005 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1502767 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 28/07/2005 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1475981 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 28/07/2005 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1452941 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 28/07/2005 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1451401 RENUNCIA DE MANDATO

  • 28/07/2005 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1435125 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 26/07/2005 15:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 752/2005

  • 21/07/2005 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 69

  • 18/07/2005 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/07/2005. Nº de folhas do processo: 379

  • 18/07/2005 16:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL Nº 752/2005

  • 12/07/2005 16:38

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL CARLOS MOREIRA C/ EMENTA

  • 11/07/2005 15:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - AO GAB. DES. FEDERAL CARLOS MOREIRA P/ RETIFICAÇÃO

  • 08/07/2005 17:21

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL CARLOS MOREIRA C/ EMENTA E V. VISTA

  • 15/06/2005 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - o Relator, que negava provimento à Apelação e à Remessa Oficial, lhes deu provimento, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, que lavrará o acórdão

  • 28/11/2003 14:23

    CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - DESEMB. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/11/2003 13:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 17/11/2003 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, após voto do Relator, negando provimento à Apelação e à Remessa Oficial. Aguarda a Desembargadora Federal Assusete Magalhães.

  • 23/09/2003 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 27/08/2003 17:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2003

  • 28/08/2002 19:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 28/08/2002 16:59

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/08/2002 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/08/2002 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2002

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000096-79.2018.4.01.3305

Carlindo Carlos Bacellar

Municipio de Jeceaba

Advogado: Maria Elisa Pires Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2018 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1000096-79.2018.4.01.3305

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Carlindo Carlos Bacellar

Advogado: Maria Elisa Pires Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2020 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0032511-50.2018.4.01.3300

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Ensaio Laboratorio Medico Especializado ...

Advogado: Daniela Gurgel Fernandes Giacomo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0069917-38.2014.4.01.3400

Guasti e Duarte Advocacia e Consultoria

Marcilio Soares de Souza

Advogado: Carolina Tamega Monteiro Rambourg

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2014 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0044054-71.2000.4.01.3400

Iolanda Prevot

Secretario de Adm da Casa Civil da Presi...

Advogado: Melillo Dinis do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2000 08:00

Exibir Processo