10/09/2025 19:31

Juntada de Petição
10/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
25/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
25/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:47

Juntada de Petição
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 20:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:03

Despacho
26/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRATESTUR TURISMO LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 19:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 19:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Juntada de questão de ordem
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 09/08/2023 23:59.
26/06/2023 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/06/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 19:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões
02/02/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/10/2022 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA em 17/03/2022 23:59.
31/01/2022 12:34

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2022.
29/01/2022 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007386-40.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA, PRATESTUR TURISMO LTDA - ME INTIMANDO: EXECUTADO: GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA, PRATESTUR TURISMO LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR acerca da restrição de circulação lançada sobre o veículo de placa HAA8399.

PRAZO: 30 DIAS.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122919090205700000403395038 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012121403833000000416103644 073864020154013800 Volume 21012121403846100000416103645 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012121570087800000416117559 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012121570204400000416117563 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012518240772800000418815576 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012518240795900000418815577 Petição intercorrente Petição intercorrente 21012518240817800000418815578 Documentos Diversos Documentos Diversos 22012717300825800000895332755 PROC 0007386-40.2015.4.01.3800 - SISBAJUD Consulta/Extrato BACENJUD 22012717300839000000895332758 PROC 0007386-40.2015.4.01.3800 - RENAJUD Consulta/Extrato RENAJUD 22012717300850800000895332761 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho.

Belo Horizonte/MG.

Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
27/01/2022 17:39

Juntado(a) - Expedição de Edital.
27/01/2022 17:39

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 17:30

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
30/07/2021 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 16:28

Juntado(a) - Decisão
06/07/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/03/2021 03:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 03:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRATESTUR TURISMO LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.
28/02/2021 18:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
25/01/2021 18:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0007386-40.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRATESTUR TURISMO LTDA - ME GERALDO EUSTAQUIO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021 21:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 21:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 21:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/12/2020 19:09

Juntado(a) - Petição Inicial
12/11/2020 13:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
10/11/2020 17:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
10/11/2020 17:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
14/11/2019 16:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
22/05/2019 18:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/11/2018 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/11/2018 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2018 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/04/2018 14:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2018 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2018 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 07:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
12/03/2018 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/03/2018 17:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2018 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2017 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/11/2017 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2017 14:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/04/2017 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/03/2017 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2017 12:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
07/07/2016 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2016 15:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2016 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2016 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2016 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
21/01/2016 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/01/2016 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016 08:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/12/2015 19:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/12/2015 19:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/12/2015 19:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2015 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/10/2015 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2015 18:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2015 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/02/2015 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2015 16:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA
27/02/2015 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/02/2015 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2015 15:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/02/2015 15:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
11/02/2015 12:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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