TRF1 - 1045705-95.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MESSIAS BATISTA ALVES

CPF *75.***.*40-00

Advogados

FILIPE SOBREIRA OLIVEIRA

OAB: 39762/BA

CPF *10.***.*88-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2023 22:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2023 22:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2023 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

  • 15/03/2023 07:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 07:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 07:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/03/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2023 03:58

    Decorrido prazo de MESSIAS BATISTA ALVES em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 21:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/01/2023 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/01/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2023 17:21

    Concedida a gratuidade da justiça a MESSIAS BATISTA ALVES - CPF: *75.***.*40-00 (AUTOR)

  • 16/01/2023 17:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 02:07

    Decorrido prazo de MESSIAS BATISTA ALVES em 19/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 13:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 02:48

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/06/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2022 18:09

    Juntada de laudo pericial

  • 17/09/2021 21:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 01:12

    Decorrido prazo de MESSIAS BATISTA ALVES em 18/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 04:03

    Publicado Ato ordinatório em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045705-95.2021.4.01.3300 AUTOR: MESSIAS BATISTA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 22/11/2021 às 08:00 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência:FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 06/08/2021 19:06

    Perícia designada

  • 06/08/2021 18:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/08/2021 18:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/08/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 12:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2021 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 00:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/06/2021 00:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/06/2021 22:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2021 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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