TRF1 - 0040444-97.2016.4.01.3800

24/08/2022 20:22

Baixa Definitiva

24/08/2022 20:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/02/2022 07:44

Arquivado Definitivamente

10/11/2021 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA em 09/11/2021 23:59.

29/10/2021 09:00

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021 09:02

Juntada de manifestação

27/10/2021 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021 08:31

Juntada de ato ordinatório

05/10/2021 03:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA em 04/10/2021 23:59.

24/08/2021 08:31

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

19/08/2021 00:00

Intimação

18/08/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/10/2020 00:00

RECEBIDOS DO TRF

30/08/2017 18:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/08/2017 14:30

REMESSA ORDENADA: TRF

29/05/2017 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

25/05/2017 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/05/2017 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2017 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2017 09:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/05/2017 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para os termos da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2017 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2017 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/05/2017 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/04/2017 17:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

10/02/2017 19:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA OS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO (DOC. 25) AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/11/2016 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO AO AUTOR

16/11/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2016 12:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

20/10/2016 19:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/09/2016 10:17

PARECER MPF: APRESENTADO

14/09/2016 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/09/2016 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2016 09:53

REMESSA ORDENADA: MPF

13/09/2016 09:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

05/09/2016 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

05/09/2016 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

05/09/2016 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

05/09/2016 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

31/08/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/08/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2016 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para ciência da presente ação, nos termos do art. 7º,II, da Lei 12016/09. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/08/2016 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, nos termos do art. 7º,II, da Lei 12016/09 AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/08/2016 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2016 16:54

Conclusos para decisão

15/07/2016 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/07/2016 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.