18/11/2022 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2022 13:07

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:33

Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 08:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
08/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:41

Juntada de Ata de audiência
08/11/2022 08:23

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 08:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
08/11/2022 08:22

Audiência admonitória não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
08/11/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:18

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
01/10/2022 12:53

Juntada de Ata de audiência
29/09/2022 16:36

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
29/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:51

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
27/08/2022 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 26/08/2022 23:59.
23/08/2022 19:19

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 16:08

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 16:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
17/08/2022 15:16

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
15/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:21

Juntada de Certidão
11/08/2022 06:42

Juntada de procuração/habilitação
09/08/2022 12:40

Juntada de Ata de audiência
20/07/2022 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
20/07/2022 11:47

Juntada de Certidão
19/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
16/07/2022 02:59

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:22

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 19:35

Juntada de manifestação
12/07/2022 21:46

Juntada de Certidão
12/07/2022 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 21:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/07/2022 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 12:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/07/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 11:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/07/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 15:36

Juntada de diligência
07/07/2022 17:22

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:51

Juntada de Certidão
07/07/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 13:48

Expedição de Mandado.
06/07/2022 13:48

Expedição de Mandado.
06/07/2022 13:34

Expedição de Mandado.
30/06/2022 12:02

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 14:16

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 14:16

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 21:59

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 13:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:10

Conclusos para despacho
23/01/2022 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 03:31

Decorrido prazo de MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL em 21/01/2022 23:59.
01/12/2021 21:12

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 14:28

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:38

Conclusos para decisão
08/11/2021 17:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/10/2021 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 27/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:18

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000447-14.2020.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:MARCIANO GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL - AP4835 DESPACHO Intime-se o acusado, por meio do DJEN, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos as certidões criminais negativas necessárias à homologação do ANPP.

Com o transcurso do prazo supra, façam-me conclusos os autos para deliberação.

CUMPRA-SE.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
11/10/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 12:46

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 17:29

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:14

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:59

Juntada de manifestação
05/10/2021 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 14:31

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:35

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:50

Juntada de manifestação
15/09/2021 03:03

Decorrido prazo de MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL em 14/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:00

Decorrido prazo de MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:00

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 06/09/2021 23:59.
28/08/2021 09:45

Decorrido prazo de MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 05:45

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
26/08/2021 20:16

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 03:10

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000447-14.2020.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:MARCIANO GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL - AP4835 DESPACHO Defiro o requerimento ministerial ID 690096482 que, com fundamento no princípio da cooperação processual e objetivando a razoável duração do processo,e considerando que a proposta ministerial já está juntada nos autos e o interessado conta com advogado constituído, requer seja o acusado intimado para manifestação sobre as condições ali estabelecidas.

Intime-se a defesa do acusado, por meio de publicação no DJEn para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se expressamente acerca das condições supramencionadas, advertindo-lhe, desde logo, que o silêncio será interpretado como recusa.

Cumpra-se.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
23/08/2021 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 11:14

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 17:39

Conclusos para despacho
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000447-14.2020.4.01.3101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: MARCIANO GOMES DA SILVA Advogado do(a) REU: MARA JUKSSANY SOUSA CAMPBELL - AP4835 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...] Ante o exposto, PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP.

DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intime-se por publicação e por meio do sistema PJe a defesa constituída, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intime-se o MPF para ciência e manifestação acerca do pedido de reconsideração do oferecimento de ANPP, formulado pela defesa (fl. 3 ID 668486464). 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria. 4.

Transcorrido 120 (cento e vinte) dias, a contar da intimação das partes, sem que tenha havido a liberação da pauta, dê-se nova vista ao MPF para que diga se os endereços das testemunhas por ele arroladas estão atualizados ou, caso negativo, para que indiquem os novos endereços.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. [...]
18/08/2021 12:49

Juntada de manifestação
18/08/2021 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 18:15

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2021 13:32

Conclusos para decisão
04/08/2021 23:19

Juntada de resposta à acusação
03/08/2021 02:36

Decorrido prazo de MARCIANO GOMES DA SILVA em 02/08/2021 23:59.
21/07/2021 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 19:49

Juntada de diligência
15/07/2021 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 18:20

Expedição de Mandado.
14/07/2021 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 14:31

Juntada de Certidão
14/07/2021 12:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2021 18:53

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 18:53

Recebida a denúncia contra A APURAR (REQUERIDO)
02/07/2021 12:31

Conclusos para decisão
02/07/2021 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:03

Juntada de denúncia
01/07/2021 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2021 13:15

Juntada de Certidão
01/07/2021 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 15:40

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 21:28

Conclusos para despacho
06/05/2021 21:28

Juntada de Certidão
22/02/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:21

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
08/02/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:18

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
14/12/2020 11:43

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/12/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 13:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/12/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
12/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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