TRF1 - 0028554-13.2010.4.01.3400

19/09/2022 15:33

Juntada de Certidão

12/07/2021 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

09/07/2021 11:56

Juntada de Informação

09/07/2021 11:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2021 23:59.

05/05/2021 09:47

Juntada de manifestação

24/04/2021 00:35

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2021 00:35

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

24/02/2021 08:38

Juntada de manifestação

10/01/2021 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/12/2020.

10/01/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2021

14/12/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020 16:13

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 16:13

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 16:13

Juntada de Petição (outras)

29/09/2020 15:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/08/2020 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/08/2020 09:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/12/2015 10:09

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/09/2015 17:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/09/2015 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2015 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2015 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3715317 CONTRA-RAZOES

17/09/2015 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3715316 CONTRA-RAZOES

10/09/2015 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/08/2015 09:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/08/2015 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/08/2015 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/08/2015 11:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/08/2015 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

03/08/2015 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3667174 RECURSO ESPECIAL

03/08/2015 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3667175 RECURSO EXTRAORDINARIO

30/07/2015 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/07/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/05/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/05/2015(PÁGS: 2693 A 3022)

29/05/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 157

26/05/2015 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/05/2015 17:08

PROCESSO REMETIDO

19/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

15/05/2015 19:23

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2015 - 14:00 HORAS

13/05/2015 08:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/05/2015 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

08/05/2015 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

27/04/2015 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617562 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/04/2015 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/04/2015 11:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3589510 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/03/2015 17:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/03/2015 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - MG

13/03/2015 12:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/03/2015 17:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - CÓPIA

06/03/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/03/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Nº de folhas do processo: 141

26/02/2015 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/02/2015 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

24/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

13/02/2015 16:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - 14:00 HORAS

03/02/2015 11:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PAG. 868 À 909

29/01/2015 16:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2015

16/01/2015 12:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/01/2015 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

15/01/2015 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

15/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA