TRF1 - 0049224-28.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2022 20:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
22/05/2022 20:27
Juntada de Informação
-
22/05/2022 20:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 08:33
Decorrido prazo de IVO EDUARDO ROCHA MEDEIROS DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 08:25
Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.
-
16/11/2021 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 02:11
Decorrido prazo de IVO EDUARDO ROCHA MEDEIROS DE SOUZA em 11/11/2021 23:59.
-
01/11/2021 11:15
Juntada de petição intercorrente
-
07/10/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 00:35
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 17:17
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
27/08/2021 10:13
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: DECLINADA A COMPETENCIA
-
09/08/2021 10:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
-
09/08/2021 10:26
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
-
06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
06/07/2021 09:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
07/05/2021 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2021 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/05/2021 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/04/2021 12:48
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
-
05/03/2021 14:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
05/03/2021 13:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
23/02/2021 17:34
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
-
07/10/2020 09:35
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
07/10/2020 09:34
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
-
29/09/2020 02:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/09/2020 13:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
17/09/2020 13:45
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
-
17/09/2020 13:44
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
-
18/08/2020 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/08/2020 16:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
-
06/08/2020 13:29
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
30/07/2020 17:58
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
23/07/2020 09:35
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/07/2020.
-
23/07/2020 09:34
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/*07/2020
-
23/07/2020 09:17
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 30/07/2020
-
29/06/2020 13:43
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
-
18/06/2020 07:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2020.
-
18/06/2020 07:23
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/06/2020
-
12/06/2020 08:29
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
08/06/2020 10:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2017
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000285-80.2019.4.01.4003
Ministerio Publico Federal - Mpf
Eufrasio Antonio Avelino
Advogado: Edmundo da Guia Ayres dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2019 12:09
Processo nº 0001111-65.2006.4.01.3000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Assueris Antonio de Vila Feltrini
Advogado: Riccieri Silva de Vila Feltrini
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2006 11:42
Processo nº 0064553-15.2015.4.01.3800
Edson Trindade da Silva
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Fabian Del Pino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2015 15:09
Processo nº 0003197-71.2015.4.01.4300
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Jose Pereira da Silva Neto
Advogado: Monique Severo e Silva Beckman
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2015 18:13
Processo nº 0003197-71.2015.4.01.4300
Departamento Nacional de Infraest de Tra...
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Advogado: Benedito Cerezzo Pereira Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2023 17:08