TRF1 - 0011507-18.2018.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS MACHADO DE AQUINO

CPF *43.***.*47-63

Advogados

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB: 8497/MA

CPF *51.***.*99-87

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB: 8899/MA

CPF *02.***.*66-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 16:11

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2022 15:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA

  • 27/07/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 08:25

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/05/2022 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/05/2022 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/05/2022 07:50

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PUR AUTOR

  • 02/02/2022 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE LUIS MACHADO DE AQUINO

  • 06/12/2021 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/11/2021 11:16

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

    Recurso Inominado

  • 26/10/2021 16:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021

  • 05/10/2021 14:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS

  • 28/09/2021 14:56

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 21/09/2021 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 21/09/2021 10:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE LUIS MACHADO DE AQUINO

  • 25/08/2021 22:53

    SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZADA

  • 25/08/2021 22:48

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/08/2021 12:40

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

    As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

    RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

  • 03/08/2021 16:49

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021

  • 09/12/2018 08:23

    SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESADO, 40063.64.2017.4.01.3700

  • 09/12/2018 08:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AUOTORE VIA RELATORIO DO SISTEMA, CONFOMRE ACERTADO. INSS - DISPENSADO DA INTIMAÇÃO SOBRE SOBRESTAMENTO.

  • 09/12/2018 07:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/12/2018 07:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 30/11/2018 16:06

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/11/2018 10:18

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL

  • 28/11/2018 14:27

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/11/2018 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/11/2018 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE LUIS MACHADO DE AQUINO

  • 14/11/2018 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 14/11/2018 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 14/11/2018 14:26

    SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018

  • 14/11/2018 12:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018

  • 05/11/2018 14:53

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 19/10/2018 16:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28ª Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2018

  • 04/07/2018 07:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE

  • 04/07/2018 07:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/07/2018 07:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 08:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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