08/01/2022 16:23

Juntada de renúncia de mandato
13/09/2021 15:06

Arquivado Definitivamente
09/09/2021 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MARTINS em 08/09/2021 23:59.
19/08/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 11:11

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 03:38

Publicado Intimação polo passivo em 17/08/2021.
17/08/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 10:17

Juntada de manifestação
16/08/2021 10:01

Juntada de Certidão
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0002301-76.2006.4.01.3804 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REU: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, FRANCISCO FERREIRA MARTINS DESPACHO Diante da distribuição de cumprimento de sentença nos termos do art. 13, §2º, da Portaria PRESI-8016281, determino o arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 13, §6º, da citada portaria.

Intimem-se.

Publique-se.

Passos, Minas Gerais.

RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto
13/08/2021 20:14

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 08:45

Conclusos para despacho
03/03/2021 03:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/03/2021 23:59.
16/12/2020 17:21

Juntada de petição intercorrente
09/12/2020 16:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/12/2020 15:35

Juntada de manifestação
03/12/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:36

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2020 17:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/11/2019 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2019 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2019 17:18

TRANSITO EM JULGADO EM
11/04/2019 17:18

RECEBIDOS DO TRF
14/12/2012 10:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1ª REGIÃO
25/10/2012 15:19

REMESSA ORDENADA: TRF
25/10/2012 15:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AGU ADERE À MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE F. 446/449
17/10/2012 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2012 14:01

CARGA: RETIRADOS AGU
20/09/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/09/2012 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2012 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO FEDERAL EM DIVINÓPOLIS/MG
08/08/2012 08:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO FEDERAL EM DIVINÓPOLIS/MG
08/08/2012 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE OS DEMAIS REQUERIDOS APRESENTASSEM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO
10/07/2012 11:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/07/2012 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/06/2012 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2012 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2012 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2012 15:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/06/2012 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2012 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/06/2012 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/05/2012 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/05/2012 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
28/05/2012 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2012 14:45

Conclusos para despacho
17/05/2012 17:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO
17/05/2012 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2012 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2012 15:41

CARGA: RETIRADOS AGU
13/04/2012 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/04/2012 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - IBAMA ADERE À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF
23/03/2012 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2012 14:18

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA DA AGU EM DIVINOPOLIS
05/03/2012 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA DA AGU EM DIVINÓPOLIS - ICMBIO
16/01/2012 15:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. Nº30713 - ÔNIX EMPREENDIMENTOS APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.
16/01/2012 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2011 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/12/2011 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/12/2011 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/10/2011 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/10/2011 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2011 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
03/10/2011 17:38

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO PARA RECURSO CONTADO A PARTIR DO DIA 05/10/2011.
03/10/2011 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM SENTENÇA.
23/09/2011 09:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
14/04/2010 14:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/03/2010 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 2587 - MPF REQUER IMEDIATO JULGAMENTO DA LIDE E PROVIMENTO DOS PEDIDOS INICIAIS
24/09/2009 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO POR 180 DIAS
18/08/2009 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. UNIÃO MANIFESTA-SE QUANTO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS.
18/08/2009 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) UNIÃO
29/07/2009 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CHICO MENDES
14/07/2009 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/07/2009 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES
02/07/2009 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN UBERLÂNDIA
02/07/2009 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ICMBIO
02/07/2009 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN UBERABA
02/07/2009 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL
02/07/2009 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN PASSOS: MPF
02/07/2009 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/07/2009 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/04/2009 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/04/2009 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/03/2009 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO.
26/03/2009 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
26/03/2009 15:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - ATA DE AUDIÊNCIA E TERMO.
04/02/2009 12:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTAÇÃO DOS REQDOS: MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS E FRANCISCO FERREIRA MARTINS QUANTO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
29/01/2009 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES 858/ 859/ 867/ 869 / 09 - MANIFESTAÇÕES DA REQUERIDA ONIX SOBRE LAUDO E JUNTA AGRAVO RETIDO.
21/01/2009 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/01/2009 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/01/2009 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/01/2009 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSTITUTO CHICO MENDES
16/12/2008 15:09

CARGA: RETIRADOS AGU
28/11/2008 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSTITUTO CHICO MENDES
28/11/2008 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 13579 E PET Nº 13768 - UNIÃO MANIFESTA SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 309/325
28/11/2008 15:41

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET Nº 13578 E PET Nº 13769 - UNIÃO APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/11/2008 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU
10/11/2008 18:13

CARGA: RETIRADOS AGU
10/11/2008 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DECISÃO DE FLS. 329.
29/10/2008 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - MPF CIENTE DA DECISÃO DE FL. 329
28/10/2008 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
24/10/2008 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
23/10/2008 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2008 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.
22/10/2008 13:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PRODUÇÃO DE PROVAS.
20/10/2008 14:02

Conclusos para despacho
17/10/2008 17:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE O 1º E O 2º REQDOS. ESPECIFICASSEM PROVAS.
10/10/2008 14:16

PROVA ESPECIFICADA - DE ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
09/10/2008 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 11367/08 - MPF JUNTA LAUDO DO IEF.
08/10/2008 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/10/2008 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/10/2008 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/10/2008 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/10/2008 16:44

PROVA ESPECIFICADA - PET Nº 11195 E 11277 - UNIÃO ESPECIFICA PROVAS
01/10/2008 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA UNIAO
19/09/2008 16:48

CARGA: RETIRADOS AGU
17/09/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/09/2008 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - INSTITUTO CHICO MENDES INFORMA QUE NÃO TEM NENHUMA PROVA A PRODUZIR
16/09/2008 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSTITUTO CHICO MENDES
29/08/2008 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INSTITUTO CHICO MENDES
22/08/2008 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
22/08/2008 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 9456 - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
14/08/2008 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF
12/08/2008 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF
08/08/2008 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/08/2008 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.
08/08/2008 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2008 16:30

Conclusos para despacho
13/06/2008 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) SEM QUE O 1º E O 2º RECDOS. CONTRAMINUTASSEM O AGRAVO.
30/05/2008 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE O 1º E O 2º REQDO. CONTRAMINUTASSE O AG.
30/05/2008 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 5026 - CONTRAMINUTA DE AG PELA ONIX.
07/05/2008 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/05/2008 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/04/2008 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA REUS P/APRESENTAR CONTRA MINUTA AO AGRAVO
30/04/2008 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/04/2008 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2008 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS - IBAMA e ICMBIO - concordam com MPF e União
25/04/2008 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO IBAMA
10/04/2008 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - REMETIDOS À PROCURADORIA DO IBLAMA E INST. CHICO MENDES.
04/04/2008 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSTITUTO CHICO MENDES
04/04/2008 18:08

REPLICA APRESENTADA - PET3111
04/04/2008 17:47

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - PET.3110
26/03/2008 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
10/03/2008 17:36

CARGA: RETIRADOS AGU
05/03/2008 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/03/2008 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.1706 INSTITUTO CHICO MENDES REQUER SUA ENTRADA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL
22/02/2008 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2008 18:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA DO IBAMA E INSTITUTO CHICO MENDES
25/01/2008 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSTITUTO CHICO MENDES
18/01/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU
17/01/2008 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/11/2007 10:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
21/11/2007 17:24

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
21/11/2007 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
21/11/2007 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2007 14:33

Conclusos para despacho
28/08/2007 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 9426 - REQUERIMENTO MPF
15/08/2007 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
07/08/2007 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF
07/08/2007 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/08/2007 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2007 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO
25/07/2007 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR. SEBASTIÃO GERALDO DE PÁDUA
18/07/2007 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/07/2007 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/07/2007 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/06/2007 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2007 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2007 15:14

Conclusos para despacho
29/05/2007 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/05/2007 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 5863, FL 255
28/05/2007 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 6062, FLS 252/253
24/05/2007 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO
15/05/2007 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/05/2007 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/05/2007 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/05/2007 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/04/2007 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2007 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2007 14:29

Conclusos para despacho
09/02/2007 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2007 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
25/01/2007 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF
23/01/2007 10:04

REMESSA ORDENADA: MPF
23/01/2007 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/11/2006 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.7676, UNIAO MANIFESTA SOBRE DESPACHO
31/10/2006 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIAO
06/10/2006 15:13

CARGA: RETIRADOS AGU
01/09/2006 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/09/2006 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 5520 ÔNIX EXIBE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA
28/08/2006 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU
25/08/2006 18:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/08/2006 18:57

INICIAL AUTUADA
25/08/2006 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2006

Ultima Atualização
08/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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