TRF1 - 0011749-71.2008.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA XAVIER DO VALE

CPF *63.***.*89-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO DA 6 VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SJAM

JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 16:20

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/11/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 00:58

    Decorrido prazo de ANTONIA XAVIER DO VALE em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 02:43

    Decorrido prazo de JUIZO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SJAM em 29/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011749-71.2008.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011749-71.2008.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIA XAVIER DO VALE POLO PASSIVO: JUIZO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SJAM e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SJAM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    MANAUS, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/08/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 14:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/08/2021 14:53

    Juntada de documentos diversos migração

  • 12/08/2021 13:41

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 12/08/2021 13:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 03/07/2014 14:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - PARAGRAFO UNICO, ARTIGO 741 DO CPC

  • 02/07/2014 10:07

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/06/2014 10:06

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

  • 27/05/2014 11:57

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 03/02/2014 12:53

    AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - PARA O STF

  • 08/01/2014 10:22

    AUTOS RECEBIDOS: DO STJ

  • 09/06/2009 15:01

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 27/05/2009 17:23

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 27/05/2009 14:53

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - ADMISSIBILIDADE

  • 02/04/2009 15:28

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 24/03/2009 07:40

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 10:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/03/2009 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 19/02/2009 10:16

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 19/02/2009 10:15

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 12/02/2009 09:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/02/2009 12:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/01/2009 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2009 09:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 15/12/2008 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2008 09:14

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 16/10/2008 11:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/10/2008 13:36

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 10/10/2008 16:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 17:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/09/2008 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO PARA DPU

  • 25/09/2008 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 25/09/2008 14:50

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/09/2008 08:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO SR. FRANCISCO GUALBERTO

  • 15/09/2008 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 10/09/2008 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - DPU

  • 28/08/2008 11:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2008 15:33

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 06/08/2008 10:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/08/2008 10:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/07/2008 10:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/07/2008 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF

  • 23/07/2008 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO PARA A DPU

  • 04/07/2008 17:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 23/06/2008 10:10

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 20/06/2008 16:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA

  • 20/06/2008 10:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 17/06/2008 13:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2008 10:53

    OFICIO: EXPEDIDO - AO JEF/AM - INFORMAÇÕES

  • 13/06/2008 16:06

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/06/2008 12:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - 1ª RELATORIA

  • 12/06/2008 18:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2008

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

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