TRF1 - 0005100-24.1998.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA

CNPJ: 37.074.846/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 00:57

    Decorrido prazo de GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA em 06/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 10:21

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 00:28

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0005100-24.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 17:49

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/03/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 08:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 14:57

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA em 23/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 01:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0005100-24.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2010 13:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 26/11/2010 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2010 15:28

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2010 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2010 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2010 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/09/2010 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/09/2010 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2010 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2010 09:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 31/05/2010 11:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/02/2010 15:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/02/2010 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 13:46

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2009 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 16:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2008 08:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/09/2008 08:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 15:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 08:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 08:25

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 30/01/2008 18:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 30/01/2008 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2007 15:38

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2007 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 15:38

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2007 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 14:24

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2007 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2007 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/03/2007 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 05/03/2007 13:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2007 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2007 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2005 14:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2005 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2005 14:31

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2005 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 17/11/2004 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2004 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 16:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2003 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2002 14:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2002 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2002 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2002 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2002 11:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2001 13:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/10/2001 12:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/10/2001 11:48

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 28/09/2001 16:19

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/09/2001 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2001 16:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2001 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 11/07/2001 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 21/05/2001 19:06

    OFICIO EXPEDIDO - (3A.)

  • 18/05/2001 18:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2001 11:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/05/2001 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2001 14:23

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2001 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO]

  • 13/03/2001 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2001 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2001 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2001 10:39

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2001 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2000 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2000 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2000 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/10/1999 16:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 14 15/10/99

  • 07/10/1999 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/1999 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/1999 12:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/05/1999 12:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/04/1999 13:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/1999 13:34

    Conclusos para despacho

  • 06/04/1999 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/1998 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 19/11/1998 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/1998 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/1998 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/08/1998 14:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/07/1998 15:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/07/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/1998 15:56

    Conclusos para despacho

  • 16/06/1998 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DE AUDIENCIA

  • 28/05/1998 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 14/05/1998 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/1998 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNTADA DE MANDADO

  • 23/04/1998 16:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 14/04/1998 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/1998 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 13/03/1998 17:20

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/03/1998 16:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/03/1998 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/1998 13:10

    Conclusos para despacho

  • 03/03/1998 14:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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