22/10/2024 18:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/10/2024 07:30

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/10/2024 07:29

Juntado(a) - Juntada de Informação
07/10/2024 07:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/10/2024 07:29

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE COSTA LAGROTTA em 06/09/2024 23:59.
25/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2024 06:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/08/2024 00:08

Juntado(a) - Publicado Acórdão em 16/08/2024.
17/08/2024 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 09:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/08/2024 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Nota Oral
13/08/2024 13:49

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:48

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE COSTA LAGROTTA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 10/07/2024.
10/07/2024 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:11

Recebidos os autos
16/09/2022 12:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/08/2022 23:48

Baixa Definitiva
28/08/2022 23:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
14/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:33

Conclusos para decisão
14/04/2021 11:33

Juntada de certidão
13/04/2021 00:05

Decorrido prazo de JORGE COSTA LAGROTTA em 12/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0023562-12.2006.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN APELADO: JORGE COSTA LAGROTTA Advogado do(a) APELADO: LUCIO DE AZEVEDO - MG41488 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Finalidade: intimar o advogado da parte para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de março de 2021.
29/03/2021 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de JORGE COSTA LAGROTTA em 24/03/2021 23:59.
13/03/2021 02:11

Juntada de embargos de declaração
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 18:55

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023562-12.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023562-12.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN POLO PASSIVO:JORGE COSTA LAGROTTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIO DE AZEVEDO - MG41488 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.***.***/0007-67 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JORGE COSTA LAGROTTA - CPF: *09.***.*79-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
01/03/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.***.***/0007-67 (APELANTE) e não-provido
23/02/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 18:58

Juntada de certidão de julgamento
05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de JORGE COSTA LAGROTTA em 04/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:35

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
28/01/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN APELADO: JORGE COSTA LAGROTTA Advogado do(a) APELADO: LUCIO DE AZEVEDO - MG41488 O processo nº 0023562-12.2006.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
26/01/2021 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:41

Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
08/01/2021 10:27

Conclusos para decisão
28/08/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 13:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/05/2014 16:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2014 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
08/05/2014 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
22/05/2009 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
14/05/2009 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/05/2009 19:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
18/03/2009 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
18/03/2009 14:21

CONCLUSÃO AO RELATOR
12/03/2009 17:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2009

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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