25/08/2022 22:38

Baixa Definitiva
25/08/2022 22:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/07/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 12:24

Juntada de manifestação
08/07/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/06/2022 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
30/05/2022 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
10/05/2022 17:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT DEP RPV AUTOR BB E SUCUM CEF
10/05/2022 15:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO INFORMANDO DEPÓSITO RPV AUTOR
12/04/2022 09:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
11/04/2022 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/04/2022 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
11/04/2022 18:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/04/2022 16:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/04/2022 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
04/04/2022 08:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
30/03/2022 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/03/2022 12:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/03/2022 12:06

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
10/03/2022 17:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DA AUTORA
07/03/2022 21:54

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
02/03/2022 12:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/02/2022 16:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/02/2022 16:37

TRANSITO EM JULGADO EM
12/11/2021 15:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
12/11/2021 15:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
24/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: 1.

Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 13/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relatora: Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende).
15/06/2021 17:43

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR
20/05/2021 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
17/05/2021 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
14/05/2021 11:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT AUTOR COMPROV
05/05/2021 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS
05/05/2021 16:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AUTOR
15/04/2021 11:55

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INSS
07/04/2021 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
07/04/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/04/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
06/04/2021 20:53

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
27/01/2021 14:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..
12/01/2021 08:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA
11/01/2021 07:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO INSS
07/12/2020 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
01/12/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2020 13:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/10/2020 16:56

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
26/10/2020 16:55

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
18/10/2020 20:04

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO PERICIAL
24/09/2020 21:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR
21/09/2020 12:00

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA MARCADA PELA CP
21/09/2020 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
20/03/2020 12:12

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
20/03/2020 12:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/03/2020 18:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/03/2020 13:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/03/2020 12:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/02/2020 15:34

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - FALTA DETERMINAR A ESPECIALIDADE MÉDICA
05/02/2020 19:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ...
05/02/2020 18:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...
04/02/2020 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO INT CUMP INSS AIJ FEV 2020
28/01/2020 13:38

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO INSS
27/01/2020 18:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORA CIENTE DA AUDIÊNCIA
10/01/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
10/01/2020 14:11

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD 05/02
09/01/2020 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/10/2019 11:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR
24/09/2019 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MATOZINHOS DAMASCENO
23/09/2019 10:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
21/06/2019 12:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/05/2019 16:47

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
24/05/2019 15:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
23/05/2019 10:17

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/05/2019 14:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/05/2019 14:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/05/2019 14:14

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/05/2019 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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