12/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2023
16/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 970553/2022 - AgInt
15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970553 - AgInt no AREsp 2164254 - Publicação prevista para 16/03/2023
13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970553/2022 - AgInt no AREsp 2164254/MG
28/02/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)
23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023
22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970553/2022 - AgInt no AREsp 2164254/MG
09/02/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
09/02/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
09/02/2023 16:41

Determinada a distribuição do feito
03/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 970553/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.
25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 970553/2022 -
24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970553/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)
24/10/2022 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 970553/2022
24/10/2022 11:24

Protocolizada Petição 970553/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022
03/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022
30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022
29/09/2022 20:20

Conheço do agravo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A para não conhecer do Recurso Especial
08/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/08/2022 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 652173/2022
08/08/2022 14:56

Protocolizada Petição 652173/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022
08/08/2022 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 652095/2022
08/08/2022 14:39

Protocolizada Petição 652095/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022
08/08/2022 14:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 651859/2022
08/08/2022 14:27

Protocolizada Petição 651859/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/08/2022
08/08/2022 14:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 651851/2022
08/08/2022 14:13

Protocolizada Petição 651851/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/08/2022
08/08/2022 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 651650/2022
08/08/2022 13:08

Protocolizada Petição 651650/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022
01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022
29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
14/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202083742. Publicação prevista para 01/08/2022)
14/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/07/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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