TRF1 - 0009184-42.2006.4.01.3803

22/08/2022 11:37

Juntada de Certidão

02/08/2022 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

11/07/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022 10:49

Juntada de Certidão

11/07/2022 10:49

Juntada de Informação

01/07/2022 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/06/2022 23:59.

23/06/2022 17:13

Juntada de certidão

21/06/2022 16:44

Juntada de resposta

10/06/2022 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022 16:15

Juntada de procuração

09/06/2022 16:01

Juntada de agravo interno

19/05/2022 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

17/05/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 11:52

Juntada de Certidão

17/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 11:52

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 17/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

27/01/2021 23:50

Conclusos para decisão

27/01/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 18:44

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 18:44

Juntada de volume

19/12/2020 18:39

Juntada de volume

03/11/2020 17:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/07/2019 16:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/07/2019 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2019 14:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/06/2019 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753529 CONTRA-RAZOES

25/06/2019 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36 - C

18/06/2019 18:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/06/2019 08:13

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

17/06/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738154 RECURSO ESPECIAL

03/05/2019 09:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/05/2019 (PÁG 1016/1058)

03/05/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/05/2019 ) CTUR8

30/04/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019. Nº de folhas do processo: 197. Destino: ARM 15 C

30/04/2019 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/04/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Embargante

09/04/2019 11:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/04/2019 - DISPONIBILIZADO EM 08/04/2019 - PAGS. 3790/3822

05/04/2019 11:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/04/2019

28/08/2018 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE

22/08/2018 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXILIO A DISTÂNCIA - 6ª VARA SJGO

22/08/2018 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/08/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/08/2018 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/08/2018 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/08/2018 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/07/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/07/2018 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

15/05/2012 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

24/02/2012 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/02/2012 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

23/02/2012 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

23/03/2010 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

22/03/2010 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

02/09/2009 15:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/09/2009 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/09/2009 14:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/09/2009 17:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS (CONV.)