16/09/2022 04:18

Decorrido prazo de LINO MARTINS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
22/07/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2022 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINO MARTINS
17/05/2022 10:23

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
17/05/2022 10:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2022 09:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 11:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 11:23

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
28/04/2022 11:06

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - PARA DIA 11/05
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2022 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/02/2022 11:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
24/01/2022 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINO MARTINS
23/12/2021 16:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, INTIMAR O AUTOR
17/12/2021 16:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
05/10/2021 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
05/10/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/09/2021 07:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
28/09/2021 06:40

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
21/09/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/09/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LINO MARTINS
16/09/2021 01:10

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSAÕ REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
16/09/2021 01:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 18:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/08/2021 19:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
28/05/2020 12:05

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
28/05/2020 11:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - COM DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
06/02/2020 12:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/02/2020 12:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/02/2020 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2019

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006649-66.2012.4.01.3307

Dernivaldo Rodrigues Santos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2017 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0006649-66.2012.4.01.3307

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dali Santos Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2012 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0001980-32.2011.4.01.3815

Ministerio Publico Federal - Mpf

Esmitio Cesar de Oliveira

Advogado: Karen Aparecida Ferreira Brunelli Caldas...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1047596-88.2020.4.01.3300

Clovis Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2020 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0034389-81.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Daniel da Silva Ribeiro

Advogado: Herlon Costa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2012 15:05

Exibir Processo