TRF1 - 0004091-50.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERCELINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *39.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/11/2021 13:29

    Juntada de Informação

  • 12/11/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de União Federal em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de GERCELINA PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 25/08/2021 09:52

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004091-50.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004091-50.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GERCELINA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERCELINA PEREIRA DOS SANTOS LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/08/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 11:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/08/2021 10:29

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.760.111/STJ E DO ARE N. 1.311.165/STF

  • 16/08/2021 10:22

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 24/09/2020 17:05

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 28/07/2020 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2020 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/07/2020 08:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885574 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 27/07/2020 08:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885570 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 17/07/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AGE/RESP E/OU AG/ RE

  • 25/06/2020 10:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883784 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 25/06/2020 10:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883783 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 15/05/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU.

  • 12/05/2020 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 07/05/2020 09:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 07/05/2020 09:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 07/04/2020 19:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/04/2020 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/02/2020 15:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/02/2020 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/02/2020 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2020 15:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/02/2020 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868196 CONTRA-RAZOES

  • 18/02/2020 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868192 CONTRA-RAZOES

  • 28/01/2020 10:59

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2020 16:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 28.01.2020

  • 23/01/2020 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849769 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/01/2020 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849768 RECURSO ESPECIAL

  • 11/11/2019 18:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.292/2019-AGU

  • 05/11/2019 14:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 292/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 05/11/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/10/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 -. Destino: DIGITAL

  • 28/10/2019 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/10/2019 14:39

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 16/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2019 19:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2019 19:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/10/2019 19:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO PAUTA DE 16.10.2019

  • 02/10/2019 17:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2019

  • 02/10/2019 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/10/2019 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2019 11:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2019 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/09/2019 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795654 CONTRA-RAZOES

  • 03/09/2019 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/09/2019 10:14

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/08/2019 15:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 03.09.19

  • 27/08/2019 10:12

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/08/2019 16:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 27.08.19

  • 22/08/2019 12:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4789314 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/08/2019 17:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.215/2019-AGU

  • 13/08/2019 17:05

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 215/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 13/08/2019 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/08/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2019 -. Destino: DIGITAL

  • 08/08/2019 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/08/2019 15:25

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 31/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da Remessa Oficial e deu provimento parcial à Apelação

  • 17/07/2019 11:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/07/2019 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/07/2019 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 31.07.2019

  • 12/07/2019 17:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019

  • 12/07/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/07/2019 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 19:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 12/07/2013 19:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2013 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 12/07/2013 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 26/09/2012 15:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2012 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/09/2012 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 01/03/2010 10:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/03/2010 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/03/2010 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 01/03/2010 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.) - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/03/2010 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 26/02/2010 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA SIFUENTES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2010

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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